Representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBT para o novo biênio (2026-2028) foram empossados na noite de terça-feira (28/1), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, na região Eldorado. A ação reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse público no município. O exercício da função é considerado de relevante interesse público e não remunerado.
O conselho é um importante espaço de participação popular, controle social e defesa dos direitos humanos, atuando na formulação, fiscalização e proposição de políticas públicas voltadas à população LGBTQPIAN+ no município. De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, o momento assume publicamente e coletivamente um compromisso ético com a causa e com a construção de uma cidade melhor.
“Nós vamos continuar trabalhando na construção
de uma Contagem diversa, mais plural e mais
humana para todos”.
Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino
Instituído pelo decreto nº 536/2015 (posteriormente citado como Decreto 654/2016 em algumas ações), o Conselho atua na formulação e fiscalização de políticas públicas LGBTQPIAN+.
“Para mim é uma honra estar à frente da superintendente e fazer parte do conselho.
Sei que é um desafio e teremos que continuar trabalhando bastante para aprimorar
e implementar essa política pública para que seja mais eficaz no nosso município”.
Superintendente de Defesa de Direitos Humanos e Diversidade Sexual, Karol Maia.
Foram eleitos sete conselheiros e conselheiras da sociedade civil, sendo dois representantes de movimentos organizados e organizações da sociedade civil (OSC) e cinco representantes independentes, além dos representantes do poder público.
Um dos representantes independentes da sociedade civil, Tarantino Eris, destacou a importância e os desafios de ocupar e manter espaços de participação política, especialmente para a juventude. “Agradeço por compartilhar essa causa com pessoas relevantes para o município e reafirmo o meu compromisso de ocupar esses espaços com responsabilidade, dedicação e excelência”, disse.
Dudu Fashion, que também faz parte dos novos empossados, estava muito feliz pela oportunidade de ficar por mais dois anos no Conselho:
“Contagem está contemplando cada vez mais o nosso cotidiano,
a nossa vida, com trabalhos, com políticas públicas, com o respeito do nome,
entre outras áreas. Não vamos desistir de estar em todos os lugares que nos cobrem.
Essa é uma luta diária, tanto dentro quanto fora do governo”.
Representante do Cellos - Movimento LGBTQIAPN+ organizado de Contagem, Dudu Fashion
Já a representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Miriam Paula Soares, afirmou que participar do conselho é assumir um compromisso com a democracia.
“Acredito que um dos maiores desafios é garantir que os direitos dessa
população não sejam apenas projetos e programas passageiros,
mas que possam se transformar em políticas públicas. É muito importante
esse espaço onde a sociedade civil e o governo dialogam, e juntos buscam
tirar muitas pautas importantes e urgentes da invisibilidade”.
Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, Miriam Paula Soares
(*) Em atualização
(**) Em breve, será adicionado o nome de cada membro empossado
