A fim de aperfeiçoar cada vez mais a qualificação das equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para uma atuação mais eficaz no combate à poluição sonora e com o objetivo de cumprir as legislações ambientais, foi iniciado nessa segunda-feira (19/2), o curso teórico e prático sobre o assunto, direcionado à equipe de fiscalização ambiental, equipe técnica e jurídica.
Entre os temas abordados estão técnicas de medição de ruído, normativas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10151:2019 - que estabelece as diretrizes para medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas -, interpretação de resultados e aplicação prática das informações obtidas.
Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental, Eric Machado, a qualificação da equipe é fundamental para fortalecer a atuação no combate à poluição sonora no município, permitindo que o trabalho seja realizado de forma mais eficaz, embasado na legislação e beneficiando a equipe e a população. Além disso, é uma meta da secretaria garantir um ambiente saudável e sustentável para todos os cidadãos, promovendo o desenvolvimento urbano equilibrado e conforme as leis ambientais vigentes.
"Com o conhecimento adquirido na formação, os fiscais e técnicos estarão mais preparados para identificar, avaliar e tomar medidas corretivas necessárias para garantir o cumprimento das normas ambientais e proteger o bem-estar da comunidade", afirmou Eric.
Com a certificação obtida ao final do curso, os fiscais e técnicos vão consolidar as experiências já utilizadas em campo, levando não apenas a qualidade do trabalho realizado, mas também fortalecendo os setores envolvidos, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente e responsável em todo município.
O curso é ministrado por Juliana Rabelo Claver e Ronan Rabelo Claver, ambos da empresa Master (JRR Serviços de Meio Ambiente), referência em Laudo de Ruído Ambiental em Contagem.
“O curso é mais uma ferramenta para qualificar os profissionais que estão diretamente envolvidos na fiscalização e análise de ruído. Com isso, trazemos mais legalidade e qualidade dos serviços prestados, evitando contestações e impactos no setor jurídico. O treinamento prático proporciona confiança e tranquilidade tanto aos profissionais quanto à população”, explicou Juliana.
Para o advogado Renato de Oliveira Rivas a formação vai facilitar o trabalho no departamento jurídico, que frequentemente analisa solicitações relacionadas a ruídos, especialmente provenientes de empreendimentos comerciais, igrejas e outras situações.
“Na assessoria jurídica, implementamos um processo de conciliação e, durante este processo, buscamos envolver o empreendedor para resolver seus problemas, seja relacionado a infrações ambientais ou licenciamentos. O curso complementa esse sistema, proporcionando um melhor alinhamento e estruturação da atuação das equipes da Semad em relação aos ruídos gerados pelos empreendimentos e oferece uma abordagem mais eficaz para conduzir a conciliação até uma solução definitiva”, finalizou.
A formação será encerrada na próxima segunda-feira (26/2), com a entrega dos certificados para os participantes. O curso foi custeado com recursos provenientes do pagamento de multas relativas às infrações ambientais.
