Para combater o desmatamento, parcelamento e loteamento irregular, além da destruição de nascentes que degradam as Áreas de Preservação Permanente (APP’s), existentes na cidade, a Prefeitura realiza inúmeras fiscalizações. Dentre elas, a “Operação Proteção de Vargem das Flores”. Ela foi deflagrada mais uma vez, na última segunda-feira (28/8), por meio do Comitê de Fiscalização de Contagem (Comfisc), em parceria com outros órgãos.
A equipe visitou quatro locais na região. Em um deles foi emitido Auto de Embargo/Interdição, em outra área foi expedido o Termo de Fiscalização em relação a um condomínio irregular, cujas obras estão em fase inicial. “É importante que as pessoas fiquem atentas na hora de comprar um lote nesta região, para que não adquira algo irregular. As denúncias e demandas surgem por meio da população, Ministério Público, Ouvidoria ou pelo monitoramento das equipes de fiscalização”, informou a coordenadora do Comfisc, Patrícia Guimarães.
A operação também resultou na constatação de aberturas de vias, desmatamento e movimentação de terra sem autorização. Os loteamentos irregulares e os parcelamentos de solo inadequados trazem inúmeros problemas para o meio ambiente e para a qualidade de vida dos moradores. Geralmente, essas ocupações não seguem as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação urbanística, o que pode resultar em impactos ambientais significativos, como desmatamento, impermeabilização do solo e poluição hídrica.
Para o superintendente de fiscalização ambiental, Eric Machado, a região de Vargem das Flores é importantíssima em Contagem, pois é um manancial de água que abastece aproximadamente 500 mil pessoas no município. "Essas ações, que têm sido realizadas de forma mais intensa, geram processos que são enviados para os setores jurídicos de cada órgão, Procuradoria do Município e para o Ministério Público, com o intuito de obtermos o retorno o mais rápido possível para evitar que a área tenha mais destruição e irregularidades”, informou.
Além dos órgãos integrantes do Comfisc, como Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Parcelamento do Solo da Prefeitura de Contagem e Guarda Civil de Contagem, participaram também representantes das administrações regionais do Petrolândia e de Vargem das Flores, Corpo de Bombeiros, Copasa, CEMIG, Polícia Militar de Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
