Contagem amplia atuação e networking...

As cidades ocupam um papel cada vez mais relevante nas relações internacionais. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 não prevê ou organiza esse papel dos municípios. Isso cria um espaço vazio de competências, como se os governos locais simplesmente não existissem na interlocução entre o Brasil e o mundo — o que é muito distante da realidade. Tendo isso em vista, o município de Contagem foi convidado para participar da “II Semana Internacional da Diplomacia de Cidades” (II SIDC), realizada no município de São Paulo, entre os dias 23 e 25 de agosto, e da reativação do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari)

A II SIDC tem como finalidade promover a troca de experiências e a aproximação de gestores municipais de relações internacionais, ampliando o debate no âmbito político com a participação de redes de cidades, organismos internacionais, representações diplomáticas, acadêmicos, representantes de agências de cooperação e do Governo Federal.

Ao todo, estiveram presentes 35 cidades, somando um total de 70 representantes municipais. Toda essa agenda fortalece a cooperação internacional das cidades e contribui para o desenvolvimento das políticas públicas municipais para relações internacionais. “Por meio desse amplo espaço de capacitação, trabalharemos com instituições de ensino e de pesquisa, ao lado dos poderes Legislativo e Executivo, governos federais, estaduais e municipais, a adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento das atividades internacionais ao nível subnacional como política pública”, destacou a secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy.

Além dos debates sobre a formulação de políticas públicas, toda a estrutura do evento, em seus três dias, foi pensada para promover o networking entre os municípios participantes, mas também com embaixadores, corpos consulares e demais entidades. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Contagem, René Vilela, por exemplo, se reuniu com o embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Saleh Alsuwadi. “Contagem é hoje um dos principais polos logísticos do país e parte desses empreendimentos são construídos com fundos de investimento internacional. Tivemos notícia desse interesse por parte de um grupo árabe e apresentamos as vantagens estratégicas da nossa cidade”, destacou René Vilela.

Essa conexão foi intermediada pelo diretor de Assuntos Internacionais da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Jihad Ahmad Abu Ali. Por esse primeiro contato, Contagem foi convidada a comparecer ao “Global Halal Brazil Business Forum 2023” — evento que reúne grandes especialistas e players do mercado halal do Brasil.

René Vilela também falou da importância das interações que estão sendo construídas, destacando sobretudo as relações com outros países a partir da pauta de exportações do município. “Temos um conjunto significativo de empresas internacionais com filiais no município, bem como empresas genuinamente de Contagem que exportam seus produtos para outros países. Qualificar e ampliar as relações da cidade com um número ainda maior de países é fundamental para um desenvolvimento não apenas econômico, mas também cultural e político”.

REATIVAÇÃO DO FONARI

O Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari) tem um papel central na articulação diplomática das cidades brasileiras. Ele é composto por gestores técnicos e agentes políticos que trabalham nas áreas de relações internacionais em seus respectivos municípios.

As atividades do Fonari tiveram início em 2005, mas sua constituição formal aconteceu em 2009. “Ele nasceu justamente para debatermos a criação de um marco legal para a diplomacia federativa, conduzida por estados e municípios”, explicou Marta Suplicy.

Entretanto, desde 2018 o Fonari estava inativo por causa do impacto das mudanças no Ministério das Relações Exteriores, somado um pouco também à pandemia. Como parte das atividades do Fonari, os municípios presentes elegeram o novo conselho diretor que presidirá o fórum até 2025, ficando assim composto:

Marta Suplicy (São Paulo) — presidente
Ana Lucia de Paula (Brasília) — coordenação do Centro-Oeste
João Victor da Silva (Salvador) — coordenação do Nordeste
Luís Arnaldo (Belém) — coordenação do Norte
Chyara Sales Pereira (Belo Horizonte) — coordenação do Sudeste
Cláudia Silber (Porto Alegre) — coordenação do Sul

Os municípios presentes também aprovaram o texto e a divulgação da “Carta de São Paulo” — um manifesto que resume os princípios da entidade e propõe a revisão da Constituição no que diz respeito às relações internacionais. “Defendemos a atualização da carta constitucional para que sejam reconhecidas as capacidades e competências internacionais dos entes subnacionais brasileiros, processo já realizado em diversos países do mundo”, registra um dos trechos do documento.

OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE CONTAGEM

O município de Contagem tem seis tratados de cidades-irmãs: ferramentas de cooperação internacional entre cidades, que tem como finalidade ampliar as relações culturais, econômicas e políticas entre essas cidades. São elas: