Servidores que atuam no setor de compras, contratações e convênios das secretarias municipais participaram de um curso de qualificação que faz parte dos preparativos para a implantação do Programa de Compras Públicas Locais, que privilegiará as compras da prefeitura de serviços e produtos em micro e pequenas empresas que atuam no próprio município de Contagem – mais uma ação estratégica para o fortalecimento da economia local, para geração de emprego e renda. Cerca de 40 servidores participaram da formação – mobilizada pela Escola de Governo, órgão ligado à Secretaria Municipal de Administração – Sead. A capacitação foi ministrada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, pela consultora em desenvolvimento local do Sebrae-MG, Fátima Moreira da Silva, nos dias 2 e 3 de setembro, e é uma parceria entre as secretarias municipais de Administração e de Desenvolvimento Econômico, juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG).
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedecon), René Vilela, dimensionou a importância da iniciativa apontando que em Contagem 43% de todos os empregos formais gerados estão em micro e pequenas empresas; 16% das vagas estão alocadas em companhias de médio porte, e 41% em grandes organizações. “Os dados são , da Sedecon, e cruzam informações da Relação Anual de Informações Sociais - Rais de 2019”.
Vilela anunciou que está programada a promoção de outro curso de capacitação, dessa vez para contadores, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MG), igualmente voltado para compras públicas, o que contribuirá para a recuperação econômica da cidade pós pandemia. “O poder público local se notabiliza pelo seu grande poder de compra. É uma ação estratégica da atual gestão criar as condições para que pequenas e microempresas da cidade possam ser contempladas pelas contratações feitas pela Prefeitura de Contagem”.
Cruzamento de dados feito pelo portal , aponta que somente no ano de 2020, a Prefeitura de Contagem fez um total de R$ 779.526.596,00 em compras públicas, que resultaram na contratação de 1.276 empresas, seja para o fornecimento de mercadorias ou para a prestação de serviço. Desse montante, apenas R$ 88.950.600,10 foram contratados de pequenos negócios (11,41%) – um total de 622 pequenas empresas contratadas. Dessa quantidade de compra em pequenos negócios, apenas R$ 29.636.085,78 (3,80%) beneficiaram empreendimentos do município.
O analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG) em Contagem, Bismarck Esteves, explicou que a parceria vai ao encontro de um dos pilares da instituição que representa, que é a geração de riquezas, emprego e renda nos municípios. “É estratégico para a cidade a atração de compradores de pequenas e médias empresas para celebração de negócios com o poder público. Isso garante a retenção de parte desses recursos no próprio município, fomentando a cadeia econômica local. Para isso, porém, mais que aproximar esses pequenos empresários, é necessário prepará-los para que toda essa engrenagem aconteça”.
Além das compras públicas, a Sedecon e o Sebrae promoverão uma rodada de negócios entre as empresas âncoras (companhias grandes, de elevada capacidade de compra) e micro, pequenas e médias empresas do município. Multinacionais ou companhias que têm matrizes em outros estados tendem a importar serviços e produtos a partir de suas cidades sedes. A Arcellor Mittal, por exemplo, já conta com uma política de valorização da comunidade onde está inserida, priorizando fornecedores locais. Somente no ano de 2017, a Arcellor comprou cerca de R$ 74 milhões dos seus insumos de produção de empresas de Contagem.
Novamente com a cooperação do Sebrae-MG, a Sedecon vai oferecer uma consultoria as micro e pequenas empresas, a fim de potencializar a oferta dos seus serviços e produtos para as grandes empresas de Contagem.
“Na rodada de negócios”, explica o superintendente de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios, Leandro de Oliveira Cunha, “faremos a apresentação desses empreendimentos às grandes empresas, buscando a substituição dessa importação por produtos e serviços da cidade”.
Já Mariana Lino, assessora da Escola de Governo de Contagem (EGC), explicou que outros cursos foram ministrados, igualmente para qualificar os servidores. “A EGC auxilia e viabiliza a capacitação dos servidores públicos municipais, garantindo mais qualidade e efetividade na prestação do serviço público”.
A formação também propicia melhoria na eficiência dos gastos públicos, é o que explica a superintendente de Licitações, Compras e Parcerias da Sead, Santusa Lopes, destacou que o curso colabora com o planejamento de aquisições de toda a gestão municipal, garantindo obtenção de produtos e demais insumos em valores menores. “Ao qualificarmos os responsáveis pelas compras de cada secretaria, recolheremos dados quantitativos e qualitativos, favorecendo inclusive na negociação dos preços. Por exemplo: se conseguíamos um valor pela compra de 100 unidades de um determinado produto, com planejamento, reunimos a demanda de todas as secretarias e conseguimos um preço menor, orçando um lote com 10.000 desse item”. Santusa também destacou que o planejamento das compras públicas beneficia o setor privado que, que visa negociar com o poder público, pela possibilidade de programação de produção.
