Para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no município, a Prefeitura de Contagem publicou ontem (9/4), no Diário Oficial de Contagem (DOC), o protocolo específico para o funcionamento das igrejas e templos religiosos.
As medidas sanitárias orientam os líderes religiosos sobre os procedimentos a serem adotados.
O município segue as determinações da onda roxa do plano Minas Consciente do governo estadual e as medidas de segurança sanitária previstas no que tem o objetivo de conter o avanço da Covid-19.
Em Contagem, a abertura das igrejas e templos religiosos está permitida, o que não pode ocorrer são as celebrações de cultos e missas presenciais devido à aglomeração de pessoas.
Segundo o protocolo, os fiéis poderão receber as bênçãos e orações individualizadas, com até 10% da capacidade do local, além do devido uso de máscara e distanciamento de 2 metros entre as pessoas. Os líderes religiosos também podem realizar as celebrações de forma virtual, seguindo as normas do protocolo e do
Dentre as medidas, estão orientações específicas para as reuniões de forma remota; acesso e capacidade dos templos; cuidado com os funcionários; higienização e estacionamento. Todas as orientações estão disponíveis no DOC, na página 19. Para ter acesso,
STF
Na semana passada, a Prefeitura de Contagem acatou a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizava as igrejas católicas, evangélicas e outros templos religiosos a realizarem celebrações presenciais com 25% da capacidade, desde que os cultos, missas e reuniões obedecessem aos protocolos sanitários. No entanto, a medida foi suspensa pelo STF, por 9 votos a 2, em decisão na quinta-feira (8/4) que determina que estados e municípios poderiam impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia da Covid-19.
PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DA PREFEITURA DE CONTAGEM PARA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS:
– As igrejas católicas, evangélicas e demais templos religiosos podem ficar abertos;
– As celebrações de cultos e missas estão proibidas;
– O atendimento com orações será realizado pelo líder religioso, com até 10% da capacidade do local, respeitando as normas de distanciamento social- (distanciamento de 2 metros entre pessoas);
– Os cultos e missas VIRTUAIS (on-line) são permitidos somente com a presença da equipe de celebração, obedecendo às normas sanitárias;
– Dentro dos templos as pessoas devem usar máscaras, higienizar as mãos e manter o distanciamento social;
- Afixar cartaz na porta do templo informando sobre a impossibilidade dos cultos e missas presenciais e o limite de pessoas para as orações individuais;
- É proibido a distribuição de panfletos e o compartilhamento de microfones sem antes fazer a higienização;
- Garantir que os ambientes estejam ventilados e facilitem a circulação de ar e a medição de temperatura na entrada dos templos.
Demais orientações no DOC - PÁGINA 19.
Repórter Cristiane Oliveira
