Manter a cidade limpa, organizada e em bom estado de conservação é um dos compromissos da Prefeitura de Contagem. Para isso, durante todo o ano são realizados serviços de manutenção como capina, varrição, coleta, remoção de entulho, dentre outros, que visam manter a cidade limpa e organizada. Para esse objetivo ser atingido, a administração municipal conta com o apoio da comunidade que também precisa fazer a sua parte.
Mas, infelizmente, não é o que vem acontecendo. Na região Petrolândia, por exemplo, o descarte irregular de lixo e resíduos se tornou frequente e, apesar dos esforços da Prefeitura, as vias e espaços públicos não permanecem limpos. Isso ocorre porque materiais e resíduos diversos estão sendo descartados de forma incorreta, transformando pontos da região em verdadeiros bota-foras.
Conforme explicou o administrador da Regional Petrolândia, Naldo Assis, o descarte irregular de inservíveis, ou seja, os materiais sem utilidade que muitas vezes acabam jogados em vias públicas, terrenos baldios, margens de córregos e áreas verdes, podem provocar problemas de saúde; aparecimento de animais peçonhentos e roedores; enchentes, devido ao entupimento de bocas de lobo, bueiros e redes de drenagem; degradação ambiental; além de gerar custos extras com a limpeza emergencial.
Segundo ele, um dos locais que tem sido alvo de descarte irregular, de forma recorrente, é a av. Imbiruçu (esquina com a rua Óleo Diesel), é uma das principais vias da região, que mesmo sendo limpa regularmente, permanece cheia de lixo e entulhos em alguns ponto.
“No último mês, esse ponto da avenida foi limpo duas vezes em menos de 20 dias, sendo a última limpeza realizada no sábado (10/1), quando foram retirados 11 caminhões de lixo e entulho. A Prefeitura vem fazendo a parte dela, mas a população precisa ajudar. O dinheiro público, que poderia estar sendo investido para gerar melhorias em outras áreas, está sendo gasto para a limpeza desses pontos. Pedimos que a comunidade, os moradores façam a sua parte e não joguem lixo e entulho em qualquer lugar”, ressaltou.
Ponto da av. Imbiruçu, que está se tornando bota-fora, foi limpo duas vezes, em menos de 20 dias, somente no último mês - Fotos: equipe Regional Perolândia/PMC
Adna Rabelo, pensionista, moradora do Estâncias Imperiais, contou que os descartes são contínuos, feitos não somente pelos moradores do bairro, mas também por pessoas de fora que vêm e depositam seus resíduos. “Nós que moramos próximo a esses lugares sofremos muito com a aparição de ratos em nossas residências, mosquitos. Além do lixo, descartam animais mortos, o mau cheiro é insuportável. Estamos vivendo um pesadelo”, desabafou Adna.
Proprietário de um lote no bairro Petrolândia, bem ao lado do bota-fora na av. Imbiruçu, Gilson Dumont reclamou da postura da comunidade. “Esses descartes são muito ruins para nós e são feitos pelos próprios moradores. Isso traz um ambiente ruim para quem mora no bairro, pois surgem animais como ratos, baratas e escorpiões; doenças e outros problemas”.
Ecopontos e caçambas de coleta
Já o gerente de Limpeza Urbana da regional, Gilson Faria, explicou que o descarte irregular não se justifica, visto que a região possui serviços de coleta específicos. “A região conta com a coleta de lixo convencional porta a porta; caçambas distribuídas em vários pontos, justamente para a realização do descarte correto; e os Ecopontos que, inclusive, estão localizados próximo ao bota-fora. As pessoas precisam utilizá-los para que possamos manter a cidade em bom estado”, explicou.
Segundo ele, os Ecopontos são espaços específicos onde os moradores podem descartar gratuitamente materiais de pequeno volume, que não devem ser colocados junto ao lixo doméstico ou comercial. São aceitos: entulho de obras e reformas; restos de poda de jardim, como folhas e galhos; madeira e sobras de marcenaria; móveis inservíveis, como sofás, armários, colchões e cadeiras; telhas e pisos quebrados; pneus usados; e materiais recicláveis, como papel, papelão, plásticos, metais e vidros. Não é permitido o descarte de lixo comum, animais mortos, eletrodomésticos, eletrônicos, resíduos líquidos ou contaminantes. Confira abaixo os endereços dos Ecopontos e caçambas de coleta.
Descarte irregular é crime
A lei federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, válida em todo o país, define como crime ambiental o ato de causar poluição ou lançar resíduos de forma inadequada — o que inclui o descarte irregular de lixo sólido, líquido ou gasoso quando resulta ou pode resultar em danos ao meio ambiente ou à saúde pública. A infração pode gerar pena de prisão ou detenção (dependendo da gravidade — por exemplo, 1 a 4 anos, ou detenção em alguns casos) e multa penal aplicada por autoridade judicial. a lei também prevê responsabilização civil e administrativa, o que pode incluir: pagamento de multa administrativa; obrigação de reparar o dano ambiental; além de outras sanções administrativas conforme o caso.
Além da lei federal, Contagem possui regras próprias de descarte irregular, e é totalmente proibido realizar o descarte de quaisquer materiais e resíduos em lugares não apropriados. As multas aplicadas para tais infrações variam de R$ 50 a R$1,5 mil.
Ajude a manter a cidade limpa
A população pode contribuir com a limpeza e evitar bota-foras, evitando e denunciando o descarte irregular Este tipo de denúncia pode ser feito também nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP) de forma presencial, na Administração Regional Petrolândia (rua Refinaria Duque de Caxias, 663 - Petrolândia), pelo telefone 31 33525618, e-mail limpeza.urbana@contagem.mg.gov.br ou pelo Disque Limpeza Urbana, no telefone 0800 283 1225.
Confira abaixo o endereço dos Ecopontos e caçambas para descarte de resíduos:
Rua Braúna - Sapucaias III
Rua 35 - Tropical
Rua N - Campo Alto
Rua das Andorinhas (com rua Hibisco) - Beija-Flor
Rua das Palmas - Sapucaias
