Prefeitura Municipal de Contagem

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 09/10/2025 às 15h23

Nº 199/2024

VIGENTE

Contratada(s): SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG

Vigência

Fim da vigência em 340 dias

Objeto

O objeto do presente Contrato é a contratação da instituição sem fins lucrativos e integrante do “Sistema S” – SEBRAE – Serviços de Apoio às micro e Pequenas Empresas, para elaboração do Plano de Desenvolvimento do Turismo de Contagem.

Fundamentação Legal

Art, 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

Observações

Considerando que no campo para lançamento das parcelas, somente é possível colocar o mesmo valor, os valores detalhados seguem conforme abaixo: O pagamento será efetuado em 04 parcelas. MÓDULO 1 FASE/ETAPA QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL PREVISÃO DE PAGAMENTO Fase 1 1 30% DO VALOR CONTRATADO R$ 40.500,00 Março de 2025 Fase 2 1 30% DO VALOR CONTRATADO R$ 40.500,00 Maio de 2025 Fase 3 1 30% DO VALOR CONTRATADO R$ 40.500,00 Setembro 2025 Fase 4 1 10% DO VALOR CONTRATADO R$ 13.500,00 Novembro 2025 VALOR TOTAL: R$ 135.000,00

Situação

Vigente

Edital

Acessar

Vigência

De 20/09/2024 à 20/09/2026

Gestor do contrato

RAYANE SALES VIEIRA

Fiscal do contrato

THALITA REGINA DE SOUZA BRITO

Data da Assinatura

20/09/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 135.000,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

23/09/2024

Valores

Contrato

R$ 135.000,00

Valor Total

R$ 135.000,00

Aditivos

Total: 1

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 199/2024 - Nº 1 2.1.1. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato em epigrafe por mais 12 (doze) meses, com termo INICIAL em 20/09/2025 e termo FINAL em 20/09 2026. 2.1.2. A ALTERAÇÃO da Cláusula Quinta, item 5.2 do Contrato Administrativo em epigrafe. 2.1.3. A ALTERAÇÃO do cronograma de pagamento previsto na Cláusula Nona, item 9,1 do Contrato Administrativo em epígrafe. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES. 3.1. A partir da assinatura do presente Termo Aditivo, altera-se Cláusula Quinta, item 5.2 do contrato, que passará a ter a seguinte redação: 5.2. O contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo II, da lei Federal nº 14.133/2021. 3.2. A partir da assinatura do presente Termo Aditivo, altera-se o cronograma de pagamento previsto na Cláusula Nona, item 9.1 do Contrato Administrativo nº 199 2024, nos seguintes termos:

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/09/2025

Vigência: 20/09/2026

Observações: Saldo remanescente