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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 193/2025
    Atualizado em: 18/02/2026 às 00h38
    Nº 193/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): FRUTICA COMÉRCIO LTDA
    Baixar Contrato
    Vigência
    27/11/2025
    27/11/2026
    Fim da vigência em 280 dias
    Objeto
    Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelos desastres naturais e nas situações de emergência e calamidade pública, nas condições e exigências no Termo de Referência.
    Fundamentação Legal
    Em observâncias às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, art. 28, inciso I e suas alterações, Decreto Municipal n° 846/2023 e n° 973/2023.
    Situação
    Vigente
    Edital
    Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelos desastres naturais e nas emergências e calamidade pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
    Acessar
    Vigência
    De 27/11/2025 à 27/11/2026
    Data da Assinatura
    27/11/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Compras
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 28.532,50
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    27/11/2025
    Valores
    Contrato
    R$ 28.532,50
    Valor Total
    R$ 28.532,50
    Aditivos
    Total: 1
    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 193/2025 - Nº 1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do supracitado contrato, visando a ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA, conforme descrito abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Unidade Orçamentária: 1101 Função/Subfunção/ Programa: 08.122.0001 Projeto/Atividade: 2037 Natureza da Despesa: 33.90.32.00 Fonte: 01500000
    Tipo do termo: Termo de Apostilamento
    Ano do aditamento: 2026
    Assinado em: 30/01/2026
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