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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 153/2025
    Atualizado em: 18/11/2025 às 01h49
    Nº 153/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): HOSPITAL E MATERNIDADE SANTARITA S/A
    Baixar Contrato
    Vigência
    22/10/2025
    22/10/2026
    Fim da vigência em 337 dias
    Objeto
    O objeto do presente instrumento é o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos hospitalares (cirurgias e exames de apoio e diagnóstico), diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Órteses, Próteses e Materiais especiais ligados ao ato cirúrgico, em caráter de ELETIVO destinado a atender aos usuários do SUS Contagem e da região referenciada pela PPI – Programação Pactuada e Integrada, conforme a tabela Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e Plano Operativo, constante neste termo de referência de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Contagem.
    Fundamentação Legal
    artigo 74, IV da Lei Federal nº 14.133/21
    Situação
    Vigente
    Edital
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de procedimentos hospitalares (cirurgias e exames de apoio e diagnóstico), diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Órteses, Próteses e Materiais especiais ligados ao ato cirúrgico, em caráter de ELETIVO destinado a atender aos usuários do SUS Contagem e da região referenciada pela PPI – Programação Pactuada
    Acessar
    Vigência
    De 22/10/2025 à 22/10/2026
    Gestor do contrato
    Yara Ariane Melo Santiago
    Fiscal do contrato
    Alice Maria Pereira da Silva
    Data da Assinatura
    22/10/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Serviços de Saúde
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    12
    Valor das Parcelas
    R$ 860.000,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    23/10/2025
    Valores
    Contrato
    R$ 10.320.000,00
    Valor Total
    R$ 10.320.000,00
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