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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 120/2025
    Atualizado em: 18/08/2025 às 03h52
    Nº 120/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFACIL
    Baixar Contrato
    Vigência
    30/07/2025
    30/07/2026
    Fim da vigência em 345 dias
    Objeto
    Contratação por processo de Inexigibilidade de licitação de empresa especializada no fornecimento de bilhete de transporte social como forma de pagamento no serviço público por ônibus do Município de Belo Horizonte, exclusivamente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos e principalmente para locomoção de pacientes em tratamento nessa região.
    Fundamentação Legal
    Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
    Situação
    Vigente
    Edital
    Contratação por processo de Inexigibilidade de licitação de empresa especializada no fornecimento de bilhete de transporte social como forma de pagamento no serviço público por ônibus do Município de Belo Horizonte, exclusivamente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos e principalmente para locomoção de pacientes em tratamento nessa região.
    Acessar
    Vigência
    De 30/07/2025 à 30/07/2026
    Gestor do contrato
    MARCELO FELIX DA SILVA
    Fiscal do contrato
    SANDRA SOARES BORGO DUNONT,
    Data da Assinatura
    30/07/2025
    Origem
    IN - Inexigibilidade
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    CG - Contratos Gerais/Outros
    Número de Parcelas
    12
    Valor das Parcelas
    R$ 3.450,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    30/07/2025
    Valores
    Contrato
    R$ 41.400,00
    Valor Total
    R$ 41.400,00
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    outras mídias
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 19/08/2025 18:52
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