O assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho envolvem situações complexas e, por vezes, delicadas, que geram dúvidas quanto à caracterização e às medidas cabíveis. Pensando nisso, a Prefeitura de Contagem, por meio de uma parceria intersetorial entre a Corregedoria Municipal, a Escola de Governo e Secretaria da Mulher e da Juventude, realizaram a palestra “Combate ao Assédio Moral e Sexual do Serviço Público”, com a corregedora Kátia Gorete. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (15/4), no auditório da Prefeitura.
Voltada aos servidores do Executivo Municipal, a palestra é uma ação itinerante que apresenta a legislação e as diretrizes seguidas pelo serviço público em casos de assédio. Na ocasião, a palestrante apresentou as medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio no município de Contagem, destacando os princípios institucionais da Prefeitura, que primam pela dignidade, legalidade e moralidade da pessoa humana, impessoalidade e respeito nas relações de trabalho, proteção contra retaliações e a preservação do sigilo. Kátia Gorete também pontuou a necessidade de políticas preventivas e denúncias em casos de assédio.
“A Corregedoria sempre trabalha no sentido de estar ao lado do servidor. A questão do assédio está em voga e nós entendemos que é preciso se aprimorar nesse assunto, que é tão fragilizado, especialmente para as mulheres. Levar mais conhecimento ao servidor, para que esse tipo de situação, seja o assédio moral ou sexual, não venha a acontecer no ambiente de trabalho da Prefeitura é essencial. Dessa forma, a Corregedoria se empenha para que todos os trabalhadores do poder público tenham ciência de suas valorizações, colaborando a fim de evitar qualquer tipo de assédio”, afirmou a corregedora do município, Kátia Gorete.
João Pedro Alcântara, servidor da Secretaria de Comunicação, reconheceu a importância da palestra, principalmente por ser uma ação com o propósito de orientar. “Eu achei esse evento muito importante, principalmente pelo viés educativo, pois desperta uma noção nas pessoas do que é assédio moral, sexual ou importunação. É uma iniciativa importante para as pessoas saberem que o que acontece com elas no ambiente de trabalho nem sempre é uma brincadeira, mas um assédio”, ressaltou o servidor.
Contagem conta com uma comissão de ética, que funciona, em primeiro momento, como um processo administrativo disciplinar, ou seja, ela vem para ajudar aquele servidor que venha a ter problemas com condutas indisciplinares. A Corregedoria permanece à disposição para orientar, acolher e apurar, com rigor técnico e compromisso público, toda situação que demande atuação institucional. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail corregedoria@contagem.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3911-4411.
Campanha de combate ao assédio moral e sexual
No último mês de março, a Prefeitura de Contagem lançou uma campanha de conscientização que reafirma o compromisso da instituição com a prevenção e combate ao assédio moral e sexual no serviço público municipal. A ação busca promover ambientes institucionais mais seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação, especialmente contra as mulheres.
Camila Marques, secretária da Mulher e da Juventude, lembrou da função da campanha e da importância de realizar ações em conjunto com todas as secretarias. “A nossa secretaria tem um papel intersetorial junto às demais secretarias, e busca sempre desenvolver ações educativas e conscientizadoras. Desde o nosso início, há um ano, nós recebemos demandas para intervir e acolher servidores. Por isso, nós lançamos uma campanha contra o assédio, em um processo intersetorial junto da Corregedoria, Escola de Governo e demais secretarias, tudo isso com o objetivo de dialogar e conscientizar os servidores, tanto aqueles que sofrem assédio, quanto quem pratica essas ações”, destacou a secretária.
A cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da Prefeitura de Contagem, contendo as diretrizes, orientações, manual de conduta e canais de denúncia e acolhimento, está disponível, clicando aqui.
Escola de Governo
Diante das transformações na legislação e dos desafios cotidianos do poder público, a capacitação dos servidores se mostra fundamental. Dessa forma, a Escola de Governo é uma importante ferramenta para a promoção de uma gestão pública mais ética e eficiente, se portando como um espaço de aprendizado, de troca de experiências e de construção coletiva de saberes que fortalecem a atuação do servidor público com responsabilidade e respeito.
“A Escola de Governo sempre procura atuar com os assuntos próximos ao servidor, inclusive aquelas mais sensíveis. Nossa intenção é levar boas práticas e disseminar conteúdo sobre boas práticas para evitar essa cultura do assédio”, ressaltou a superintendente de Gestão de Pessoas, Mariana Lino.
