A despoluição da Bacia Hidrográfica da Pampulha foi tema da audiência pública realizada nessa quarta-feira (3/12), no CEU das Artes Ressaca. No encontro, técnicos e gestores apresentaram o desenho do diagnóstico a ser feito nos próximos meses. A proposta é levantar informações que vão orientar o Plano de Revitalização e a Promoção da Segurança Hídrica e da Sustentabilidade da Bacia e da Lagoa da Pampulha, considerando os aspectos ambientais, hidrológicos, sociais, urbanos e econômicos da área. A discussão reuniu representantes das prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, Agência RMBH, Copasa, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e moradores da região.
A abertura ficou por conta do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Contagem, Geraldo Vitor de Abreu, que ressaltou que a audiência é um passo importante para os municípios e que a construção de um plano de ação integrado é essencial. Segundo o secretário, a Lagoa da Pampulha, com pouco mais de 80 anos, sofre há décadas com a falta de cuidados.
“Mesmo sem indicadores consolidados, já vemos ações
que devem refletir na melhoria da qualidade da água.
Queremos avançar mais e dar à lagoa o tratamento
que ela merece”.
Geraldo Vitor de Abreu, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Contagem
O convênio firmado em outubro do ano passado entre Contagem, Belo Horizonte, Copasa e TCE-MG foi um dos temas mais comentados. A auditora do Tribunal de Contas, Heloísa Helena Nascimento Rocha, explicou que o convênio surgiu, exatamente, para resolver essa falta de alinhamento. Estudos mostraram que várias instituições trabalhavam pela Pampulha, mas sem coordenação. Agora, segundo ela, todos assumiram o compromisso de atuar juntos e que o TCE-MG tem papel de aproximar os órgãos e promover decisões conjuntas sobre as intervenções na bacia.
“Nosso papel é promover essa coordenação.
Colocar todos à mesa para definirmos, juntos,
o que deve ser feito, já que cada instituição
tem responsabilidade legal e gerencial
sobre a bacia e a lagoa”.
Heloísa Helena Nascimento Rocha, auditora do Tribunal de Contas (TCE-MG)
A audiência também abriu espaço para a população participar do processo. Foi anunciado que está disponível a consulta pública on-line, na qual qualquer pessoa pode enviar sugestões até o dia 19/12. A proposta é ampliar o diálogo e aproximar o diagnóstico da realidade dos moradores. Para participar, clique aqui. Os documentos e materiais técnicos que compõem o escopo do conteúdo da Consulta Pública estão disponíveis AQUI para leitura.
A despoluição da Bacia Hidrográfica da Pampulha foi tema da audiência pública realizada nessa quarta-feira (3/12), no CEU das Artes Ressaca Fotos: Adelcio Ramos/PMC
O subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental de Belo Horizonte, Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi, lembrou que a Pampulha é uma questão metropolitana. Para ele, não é possível solucionar os desafios da lagoa sem olhar para toda a bacia, que envolve os dois municípios.
“Estamos vivendo um momento histórico.
Para resolver os desafios da lagoa,
precisamos enfrentar primeiro os desafios da bacia,
por isso essa atuação conjunta com as prefeituras
e outros órgãos é fundamental para termos êxito nas nossas ações”.
Pedro Ribeiro de Oliveira Franzoni Grossi, subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental de Belo Horizonte
Diagnóstico e Sistema de Governança
Durante a audiência, foi apresentado aos participantes o Sistema de Governança e Gestão da Bacia e da Lagoa da Pampulha. O modelo foi instituído por meio de um acordo entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Contagem, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O Estado definiu que a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana deve presidir o sistema, já que se trata de uma questão metropolitana, que envolve dois municípios.
O diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH, Charliston Moreira, detalhou para o público como será conduzido o processo de coordenação e execução do diagnóstico da Bacia da Pampulha. Ele reforçou que essa é uma das fases mais importantes do plano, pois orientará as ações conjuntas que serão adotadas pelos órgãos envolvidos.
“Estamos construindo isso junto com a sociedade,
e essa participação é fundamental, não só da população,
mas também da academia, como a UFMG,
e do Legislativo, que também tem contribuído”.
Charliston Moreira, diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH
Sobre o prazo de finalização do documento, Charliston informou que o cronograma prevê dois anos de duração para o plano. A intenção é concluir a primeira etapa até fevereiro de 2025. Caso haja necessidade, o período será ampliado, priorizando a qualidade técnica.
Desde 2022, a Copasa vem reforçando as iniciativas previstas dentro do plano de despoluição da Lagoa da Pampulha. O investimento ultrapassa R$ 150 milhões. A meta é que, em até cinco anos, não haja mais lançamento de esgoto na região. Segundo o gestor de Empreendimento de Grande Porte da Copasa, Tiago Gonzalez Miranda, cerca de 53% das quase 10 mil ligações necessárias já foram concluídas. Ele disse que mais de 99% da área da bacia tem rede instalada, faltando a conexão pelos moradores. “Com o sistema de governança, ganhamos mais articulação entre as instituições, o que permite ações mais direcionadas”, afirmou.
A população também marcou presença na audiência. Entre os participantes esteve Matuzail Martins da Cruz, diretor da associação de moradores Pró-Pampulha e morador do bairro São Luís há cerca de 50 anos. Ele relembrou os tempos em que a lagoa era usada para provas esportivas e atividades de lazer. Para Matuzail, o convênio traz esperança de que as ações previstas saiam do papel dentro do prazo. Ele reforçou que a Pampulha é um patrimônio coletivo e que a comunidade precisa estar envolvida no processo de recuperação.
“A Pampulha é de todos. Precisamos cuidar para que ela volte a ter qualidade. O que eu desejo é ver a Pampulha viva de novo, bonita e funcionando como espaço de convivência, cultura e descanso. Para isso, cada cidadão precisa fazer a sua parte. Só assim vamos conseguir honrar o título de patrimônio da humanidade, não só no papel, mas na prática, com um lugar limpo e seguro para todas as famílias”, finalizou.
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