Nessa quinta-feira (26/2), membros da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Polícia Militar (PM), fiscalizaram uma propriedade, localizada na zona rural da região de Vargem das Flores, e autuaram um empresário por ilegalidade em operações ambientais.
“Nessa ação, retornamos à propriedade para verificar o cumprimento das notificações anteriores, conforme determinação do Ministério Público. O local chegou a ser embargado há algum tempo e por mais que, depois disso, o proprietário já tenha apresentado alguns documentos, foi necessário averiguar novamente se tudo estava sendo cumprido”, destacou o superintendente de Meio Ambiente, Eric Machado.
A Semad vistoriou o local junto com a PM e constatou irregularidades. Segundo informou o proprietário foram feitas algumas obras por questões da chuva para evitar danos maiores. No entanto, conforme a Semad, todas foram realizadas sem o conhecimento do poder público, inclusive sem avaliação técnica e sob risco, o que gerou autos de fiscalização e de infração. O proprietário foi notificado, tendo um prazo para apresentar os documentos solicitados e também foi autuado pelos descumprimentos, o que irá gerar multas.
“Diante do que vimos, faremos um relatório, incluindo as fotos, e enviaremos para o Ministério Público, fazendo os apontamentos necessários. A Polícia Militar também o fará”, completou Eric.
O local conta com vasta área verde, nascentes e, segundo a fiscalização, houve um descumprimento dos embargos aplicados em 2023. “Caso tenha apresentado algum documento em relação à ação de 2023, o proprietário terá que provar o fato para que tenha feito a movimentação de terra que vimos e que ele mesmo confirmou que fez”, afirmou Eric Machado. No auto de fiscalização a Semad solicitou, ainda, o georreferenciamento da área, que atualmente está em conflito com outra proprietária, parente do empresário.
“Foi feita a vistoria e, agora, responderemos pela perícia ao Ministério Público, item a item. Sobre a questão em si, o empresário vai ter que buscar um responsável técnico profissional e apresentar uma proposta de recuperação emergencial e controle erosivo, mostrando que em relação aos embargos de 2023 já foi providenciado algumas soluções e responder o porquê de algumas ações realizadas e confirmadas foram feitas posteriormente sem o conhecimento da Semad”, disse o diretor de Regulaçao Ambiental, José GIlvane Marins Maduro.
“O que ele apresentar precisa ser claro, falar o que ele vai executar, um projeto de terraplanagem, o volume de terra que será removido e para onde será destinado, além de solicitar o desembargo formal à Semad para que, emergencialmente, possa ser feito algumas situações. As bacias de contenções que foram feitas e que vimos, hoje, deveriam ocorrer somente após essa análise e autorização”, completou.
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