A Prefeitura de Contagem realiza, na quinta-feira (26/2), às 18h, uma audiência pública para tratar da renovação da Licença de Operação (LO) do empreendimento da Construtora Martins Lanna Ltda, localizado na Fazenda Rancho Novo, bairro Praia, em atividade no município desde 1982. O encontro será realizado na sede da Associação Comunitária do Bairro Granja Vista Alegre (rua Antônio de Oliveira Campos, 411), com capacidade para até 80 pessoas.
Durante a audiência, técnicos da Superintendência de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentarão informações detalhadas sobre o desempenho ambiental do empreendimento ao longo da vigência da licença atual. Entre os pontos a serem abordados estão o cumprimento das condicionantes ambientais, os resultados de programas de monitoramento e demais obrigações previstas no processo de licenciamento.
“A audiência pública é um instrumento previsto na legislação ambiental e tem como objetivo garantir transparência administrativa e a participação social. Na prática, o espaço permite que a comunidade diretamente afetada e demais interessados tenham acesso às informações técnicas do processo e possam se manifestar sobre a renovação da licença”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Vitor de Abreu.
“A audiência é uma chance de proporcionar às pessoas afetadas a chance de expressar suas preocupações e incorporá-las como compensações na renovação da licença. O objetivo é garantir que a empresa ajuste suas práticas para atender às necessidades da comunidade e evitar transtornos”, explicou Abreu.
A proposta em análise prevê a renovação da LO da pedreira por mais dez anos, conforme estabelece a legislação vigente. A expectativa da Administração Municipal é ouvir a população e, dentro dos limites legais, incorporar preocupações e solicitações apresentadas como possíveis condicionantes da nova licença.
A participação é aberta ao público, respeitando a capacidade e estrutura do espaço.
Serviço
Audiência Pública para renovação da licença ambiental da Martins Lanna
Data: 26/2 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Associação Comunitária do Bairro Granja Vista Alegre (rua Antônio de Oliveira Campos, 411, no bairro Granja Vista Alegre) - capacidade para até 80 pessoas.
