O Procon Contagem promoveu, na última quinta-feira (11/9), a roda de conversa “Racismo no Mercado de Consumo”, realizada na sede do órgão. A iniciativa foi um espaço de diálogo e reflexão sobre como práticas discriminatórias impactam as relações de consumo, comprometem a cidadania e desafiam a construção de um mercado mais justo e inclusivo.
Entre os temas discutidos durante o encontro, destacam-se o histórico da discriminação racial nas relações de consumo e as diversas formas como o racismo ainda se manifesta no comércio, desde atendimentos diferenciados até práticas de exclusão e estigmatização de consumidores. Também foram apresentados os principais canais de denúncia disponíveis para vítimas de discriminação, orientando sobre como formalizar queixas e garantir a responsabilização dos estabelecimentos.
Na ocasião, o superintendente de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, João Pio, divulgou uma pesquisa inédita sobre o racismo nas relações de consumo em Contagem, que trouxe dados e relatos sobre a experiência da população negra no mercado local. “Essa pesquisa nos permite compreender melhor como o racismo ainda se manifesta nas relações de consumo em Contagem. Os dados evidenciam desigualdades e situações de discriminação que precisam ser enfrentadas. Nosso objetivo é usar essas informações para orientar políticas públicas, promover ações de conscientização e engajar empresas e cidadãos na construção de um mercado mais justo, inclusivo e igualitário para todos”, destacou.
Como desdobramento das discussões, o Procon lançou a campanha “Contagem Antirracista: o respeito é nossa marca”, que pretende mobilizar empresas da cidade a adotarem práticas antidiscriminatórias, promovendo um ambiente de consumo mais acolhedor, seguro e igualitário para todas as pessoas.
Durante sua fala, Marcelo Lino destacou a importância de o Procon estar vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, reforçando que as relações de consumo não podem ser dissociadas dos direitos de cidadania. “Quem consome também é cidadão, e essas dimensões caminham juntas. Cada pessoa que consome carrega uma história, uma identidade e um pertencimento étnico-racial. Reconhecer isso é essencial para garantir relações de consumo mais justas e equilibradas”.
Marcelo ainda ressaltou que o racismo pode se manifestar até mesmo em situações aparentemente simples de compra e venda de produtos, e que combater essa realidade é um compromisso ético, institucional e moral. “Nos reunimos aqui para reafirmar nosso compromisso de construir, também nas relações de consumo, uma sociedade sem racismo”, concluiu.
A superintendente do Procon Contagem, Silvania Silva dos Santos, destacou a atuação do órgão nesses casos. “Além de atuar na defesa dos direitos do consumidor, o Procon Contagem recebe denúncias de racismo nas relações de consumo. Situações como atendimento desigual, recusa de venda ou tratamento discriminatório em função de raça, cor ou etnia podem ser registradas no órgão, que orienta os consumidores sobre os procedimentos legais, media a situação e, quando necessário, aplica sanções aos estabelecimentos”.
O encontro contou também com as presenças da subsecretária Saramireis Castro e da Diretora de Direitos Humanos, Isabella Lima. Também participaram representantes dos Procons de Sarzedo, Betim, Câmara Municipal de Contagem, Shopping Itaú, OAB Contagem, Ministério Público, ACIC - Associação Comercial e Industrial de Contagem, CDL Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Mineira de Supermercados (AMIS).
Racismo é crime! Não fique calado!
Denuncie: Disque 100 – Ministério da Justiça
Em Contagem:
- Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial: Rua José Carlos Camargos, 218 – Bairro Arcádia
- Casa dos Direitos Humanos: Avenida José Faria da Rocha, 1016 – Eldorado
- Promotoria de Direitos Humanos – Ministério Público: Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, 285, Centro
- Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Contagem: Rua Edmir Leão, 454, Centro
