Com o propósito de assegurar o direito ao brincar, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como parte essencial do desenvolvimento integral, a Prefeitura de Contagem realizou, ao longo do mês de novembro, uma programação especial voltada às crianças e suas famílias. As atividades foram desenvolvidas no âmbito do Programa “Mais Direitos Humanos” e integraram a agenda do “Novembro Negro”, reforçando o compromisso do município com a promoção da cidadania, da igualdade racial e da valorização cultural.
A iniciativa percorreu as regiões da cidade, ocupando praças, parques e equipamentos públicos com ações lúdicas gratuitas, que envolveram brincadeiras monitoradas, oficinas criativas e atividades de convivência. Além de proporcionar momentos de alegria e descontração, o projeto busca fortalecer os laços familiares, ampliar a sociabilidade comunitária e promover a inclusão de crianças e adolescentes em espaços públicos seguros e acolhedores. As atividades de novembro aconteceram nas regiões Riacho, Vargem das Flores e Industrial.
A superintendente de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Carolina Ribas, destacou a importância das ações para o fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à infância.
“O Brincar é Direito renova o compromisso com a infância ao ocupar praças e parques
do município com uma programação lúdica, gratuita e acessível. A iniciativa promove brincadeiras,
oficinas e atividades voltadas principalmente às crianças, mas que também acolhem diferentes
fases da infância e adolescência, reforçando o papel da Prefeitura na garantia de direitos e na promoção do bem-estar”
Carolina Ribas, superintendente de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência
“Brincar é Direito”
O Programa “Brincar é Direito” integra o Programa “Mais Direitos Humanos”, iniciativa estruturante da Prefeitura de Contagem que visa promover o desenvolvimento integral da população por meio de ações educativas, culturais, sociais e de proteção. O programa reúne projetos voltados à defesa de direitos, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e ao enfrentamento das desigualdades sociais, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e participativa.
Ao garantir o direito ao brincar, a administração municipal reafirma o compromisso com o ECA e reconhece que o ato de brincar é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças e adolescentes. As atividades ofertadas promovem a convivência, estimulam a criatividade e fortalecem o sentimento de pertencimento aos territórios da cidade.
"Novembro Negro": direitos, memória e valorização da cultura afro-brasileira
A realização das ações no âmbito do “Novembro Negro” reforça o alinhamento da política municipal de direitos humanos com a promoção da igualdade racial. A programação do mês tem como objetivo valorizar a memória e o protagonismo da população negra, destacar a contribuição africana e afro-brasileira para a formação do país e promover a reflexão sobre o enfrentamento ao racismo estrutural.
