Em reunião realizada no final do ano passado, a Prefeitura de Contagem apresentou novos esclarecimentos aos moradores das vilas Samag, São Vicente e Santo Antônio, impactadas pelo projeto da bacia de contenção B7B e reservatório B7C, localizada na região Riacho.
O foco esteve nos prazos para indenizações, liberação de recursos federais e início das obras. As informações foram repassadas aos representantes das comunidades, comissão de moradores e equipes técnicas das secretarias envolvidas.
De acordo com o secretário de Obras, Rômulo Perilli, o município já entregou toda a documentação do projeto à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise técnica e financeira do convênio firmado com o governo federal e o Ministério das Cidades. O prazo máximo para conclusão dessa análise é 28 de fevereiro, conforme as normas do programa.
Antecipação de indenizações com recursos do município
Com o objetivo de evitar atrasos no atendimento às famílias, a Prefeitura informou que está em tratativas com a Caixa para antecipar o pagamento das indenizações utilizando recursos do tesouro municipal. Após a liberação oficial dos valores federais, o município será reembolsado.
A expectativa é que, com essa autorização, as indenizações possam começar a ser pagas entre o final de janeiro e o início de fevereiro, sem a necessidade de aguardar mais tempo.
“Estamos trabalhando para garantir que as famílias
não precisem esperar além do necessário. A Prefeitura
tem condições de adiantar os recursos e, assim que a
Caixa liberar o dinheiro do convênio, o município
terá o recurso reposto”,
Secretário de Obras, Rômulo Perilli
Indenização, reassentamento e direito de contestação
A Prefeitura reforçou que as famílias já atendidas puderam escolher entre indenização ou reassentamento, conforme critérios técnicos e valores de avaliação dos imóveis. Caso o morador não concorde com o valor apresentado, é possível solicitar esclarecimentos junto à equipe técnica responsável pela avaliação.
O município também destacou que, mesmo em caso de contestação judicial, o projeto de urbanização seguirá sendo executado, respeitando os direitos legais dos proprietários e os trâmites previstos em lei.
Critérios de prioridade e áreas demarcadas
Neste momento, os atendimentos seguem priorizando as famílias que residem nas áreas mais vulneráveis, especialmente aquelas localizadas na chamada “mancha vermelha”, onde há maior risco de alagamentos. Imóveis desocupados não estão sendo atendidos nesta etapa inicial.
A Prefeitura informou que novas famílias poderão ser incluídas nas próximas fases, a partir de uma análise conjunta entre as secretarias, a administração regional e a comissão de moradores.
“A expectativa é grande. É claro que existe um apego emocional
de quem nasceu, cresceu e formou família nesse lugar, mas todos
estão esperançosos para que seja cumprido o prazo que foi dado
e aguardando as melhorias acontecerem, pois todas as vezes
que chove temos a sensação de medo. O novo assusta a gente,
que é sair daqui. Mas nós todos estamos com esperança
de construir uma vida mais digna, melhor, uma moradia
onde possamos dormir tranquilos sabendo que não
vamos ser atingidos pelas chuvas”,
Lidiane Carla, moradora da vila Santo Antônio.
Próximas etapas do projeto
Com a publicação dos decretos municipais prevista para a primeira semana de janeiro, a Prefeitura trabalha com o seguinte cronograma:
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Janeiro/fevereiro: início das indenizações e atendimentos finais às famílias;
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Até 28 de fevereiro: conclusão da análise da Caixa Econômica Federal;
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Março: liberação dos recursos federais do convênio;
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Abril: abertura do processo de licitação da obra;
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Julho: previsão de início das obras.
Atendimento segue disponível
O escritório local da equipe técnica continua em funcionamento para atendimentos individuais, esclarecimento de dúvidas e agendamentos. Moradores que residem na área demarcada e ainda não foram chamados podem procurar a equipe para verificação de cadastro e prioridade. O local do escritório é na av. João César de Oliveira, 413, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A Prefeitura reforça que todas as informações estão sendo compartilhadas de forma transparente, em diálogo permanente com a população, e que novas atualizações serão divulgadas conforme o avanço do projeto.
Escritório local
Endereço: av. João César de Oliveira, 413 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
Telefone: 31 991091190
