Cuidar de espaços públicos verdes é essencial para a qualidade de vida nas cidades, contribuindo para o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente. Em Contagem, pessoas físicas e jurídicas também podem contribuir com a manutenção desses locais, por meio do Programa de Adoção de Áreas Verdes de Relevância Ambiental: “Cuidar do Verde”, demonstrando que a colaboração entre todos é a chave para garantir que praças, parques e jardins se mantenham bonitos e acessíveis para toda a comunidade. Para tornar essa parceria real, a Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (Conparq) torna público o edital de Chamamento Público, para seleção de interessados em firmar Termo de Compromisso de Adoção para cuidado, manutenção, conservação e na limpeza das áreas verdes, áreas de infiltração, unidades de conservação, praças, jardins, avenidas, canteiros centrais e vias públicas municipais.
O Chamamento Público foi publicado na sexta-feira (5/9), na edição 6124, do Diário Oficial de Contagem (páginas 97 a 110), e traz as diretrizes a serem seguidas pelos interessados em apresentar proposta detalhada de intervenção ou manutenção, ou por iniciativa própria, seguindo os critérios estabelecidos no Programa "Cuidar do Verde". O processo é gratuito e pode ser iniciado por qualquer pessoa física ou jurídica. O acolhimento das propostas começou nesta segunda-feira (8/9) e pode ser feito até às 17h, do dia 7/10, na sede da Conparq (Diretoria de Licitação, Contratos e Parcerias - rua José Cavaline, 15 - bairro Cinco) no dia. O edital está fundamentado na lei nº 4.951, de 19 de julho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 263, de 29 de julho de 2021 e suas alterações, conforme o decreto n.º 1.580/2025.
Com as parcerias, os adotantes de praças, canteiros, jardins e outras áreas verdes da cidade assumem a responsabilidade pela manutenção e conservação desses espaços, recebendo em contrapartida vantagens como o selo de compromisso socioambiental e a autorização para exibir placas publicitárias nas áreas sob sua responsabilidade.
Segundo o presidente da Conparq, Avair Junior, o Programa “Cuidar do Verde” também trouxe benefícios econômicos para o município. Até agora, os 23 locais que já participam do "Cuidar do Verde" geram uma economia anual de mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura, considerando os serviços de manutenção e as obras que não precisam mais ser financiadas com recursos públicos. "Essa iniciativa demonstra o quanto é importante a parceria entre a Prefeitura e as empresas, além do engajamento da população para cuidar e dar valor aos lugares de uso comum. Além disso, o dinheiro que seria gasto nesses cuidados pode ir para outros projetos, o que aumenta ainda mais a capacidade de cuidar da cidade", afirmou Avair Junior.
As intervenções previstas para os adotantes vão desde podas e manutenção de canteiros até pintura de equipamentos e implantação de projetos paisagísticos. Também é responsabilidade dos adotantes fornecer materiais, mão de obra e garantir a conservação do local, conforme o compromisso firmado com a Conparq.
“A cada espaço revitalizado, nós temos uma maior adesão de uso ao espaço, o que aumenta naturalmente os custos de manutenção. Isso reduz a possibilidade de revitalizar outros equipamentos. A adoção permite viabilizar a manutenção e possibilita que novos espaços na cidade sejam contemplados”, explica o presidente.
O programa ainda conta com uma comissão técnica permanente responsável por avaliar os projetos, acompanhar as execuções e indicar áreas disponíveis para adoção. As propostas são analisadas com base na qualidade das intervenções sugeridas, no prazo de execução e nos critérios de sustentabilidade urbana.
Para reconhecer o esforço dos adotantes, a Prefeitura estabeleceu três níveis de certificação para os participantes: ouro (infraestrutura e recuperação), prata (manutenção e reparos) e bronze (conservação). As empresas e entidades participantes podem instalar placas com sua marca no local adotado, como forma de promover a imagem da organização de maneira socialmente responsável.
Conforme explicou a diretora de Licitações, Contratos e Parcerias, Taynara Raissa Silva Alves, o objetivo é somar esforços. “Cada adoção é um passo concreto de parceria responsável entre poder público e iniciativa privada, gerando benefícios diretos à cidade e reconhecimento às empresas envolvidas. É uma forma concreta de envolver todos no cuidado com o meio ambiente".
As áreas disponíveis para adoção, assim como as regras e orientações, foram publicadas no Edital de Chamamento Público e podem ser atualizadas conforme a demanda. O programa segue aberto a novas adesões e a Conparq está à disposição para orientar os interessados.
Para saber mais informações e tirar dúvidas sobre o processo de adoção de um espaço, basta entrar em contato com o setor de Diretoria de Licitações, contratos e parcerias da Autarquia de Parques e Praças de Contagem, pelos e-mails taynara.alves@contagem.mg.gov.br e renato.junior@contagem.mg.gov.br.
Confira os prazos e local para protocolar os documentos:
- Início do acolhimento das propostas: 8/9/2025 às 9h
- Fim do acolhimento das propostas: 7/10/2025 às 17h
- Abertura das Propostas: 8//10/2025 às 9h
- Local: Diretoria de Licitação, Contratos e Parcerias - rua José Cavaline, 15 - bairro Cinco
- Horário: 8h30 às 12h e 13h às 16h30 (horário de Brasília)
Para acessar o edital, clique aqui.
