A cidade de Contagem promoveu, no sábado (24/5), a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIAPN+. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento foi uma realização da Prefeitura de Contagem, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.
Entre os principais objetivos do evento, destacam-se: propor ações de enfrentamento à discriminação; contribuir para a construção do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e eleger delegadas e delegados que representarão o município na etapa estadual. Além disso, o espaço, plural, debateu a formulação de propostas voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+ no município.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, destacou a importância do respeito à diversidade como base para um futuro mais justo. “É revigorante nos reunirmos aqui para construir, em meio a tanta aridez, um cenário mais plural, mais humano, onde todas as pessoas sejam respeitadas em sua condição, seja ela qual for”, afirmou.
Na mesma linha, a superintendente de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual, Karol Maia, reforçou o caráter transformador do encontro: “Este momento não é apenas uma reunião; é um grito por justiça e um chamado à ação. Estamos construindo um futuro onde respeito e dignidade não sejam privilégios, mas direitos inegociáveis”.
Quatro eixos, múltiplas vozes
A conferência se estruturou em quatro eixos temáticos, que pautaram os debates e nortearam a construção coletiva de propostas:
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Enfrentamento à violência LGBTQIA+
O Brasil lidera rankings globais de violência contra a população LGBTQIA+. O eixo destacou a urgência do mapeamento de dados e da criação de políticas públicas eficazes para reverter esse cenário alarmante.
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Trabalho digno e geração de renda
A inclusão econômica foi tratada como pilar central no combate à vulnerabilidade social. Propostas incluíram programas de qualificação profissional, ambientes laborais seguros e estímulo à empregabilidade.
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Interseccionalidade e internacionalização
Reconhecer as múltiplas camadas de opressão - por raça, gênero, classe e território - é essencial. A troca de experiências internacionais também foi apontada como caminho para fortalecer as ações locais.
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Institucionalização da Política Nacional LGBTQIAPN+
Os participantes defenderam uma política nacional sólida, com diretrizes claras, orçamento definido e mecanismos de monitoramento contínuo.
A consolidação de uma política nacional estruturada, com diretrizes claras e mecanismos de monitoramento, é indispensável para garantir a atuação contínua do Estado na promoção dos direitos civis, sociais, econômicos e culturais dessa população.
Estiveram presentes, à 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIAPN+ de Contagem, a deputada estadual Bella Gonçalves, a vereadora Moara Saboia, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania Marcelo Lino, e a secretária da Mulher e Juventude, Camilla Marques.
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