Na manhã dessa terça-feira (11/3), Contagem celebrou a reinauguração do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), após anos de interrupção. Com o retorno do incentivo do governo federal, Contagem passa a receber valores, por meio do governo federal, que serão revertidos no fortalecimento da soberania e segurança alimentar no município.
Esse investimento anual, na ordem de R$ 500 mil, permitirá que Contagem atenda 44 agricultores e agricultoras familiares urbanos, selecionados por meio de um chamamento público e processo de credenciamento democrático. No total, 68 agricultores participaram da seleção, sendo habilitados produtores de nove municípios mineiros, com destaque para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e, em especial, um, pertencente à comunidade quilombola dos Arturos. Um ponto importante da retomada do programa é a valorização da participação feminina na agricultura familiar e urbana: 20 das 44 pessoas credenciadas são mulheres, representando quase 50% dos fornecedores do PAA no município.
O programa tem vigência até julho deste ano e prevê a aquisição de cerca de 50 toneladas de alimentos diretamente da roça, passando pelo Banco de Alimentos e chegando às mesas das famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A cada semana, serão realizadas duas entregas, garantindo uma distribuição contínua de produtos como frutas, raízes, hortaliças, verduras, entre outros.
Segundo a diretora de Agricultura Urbana e Familiar, Ariele Martins, a retomada do PAA é crucial para fortalecer a agricultura urbana e familiar em Contagem. “Esse programa não só promove a segurança alimentar, mas também estimula a produção local, especialmente a urbana, que ainda enfrenta desafios. A compra direta dos alimentos dos agricultores proporciona uma fonte de renda estável, ajuda na organização da produção e reduz desperdícios”, disse. “Além disso, o PAA fortalece a economia local ao incentivar o consumo de alimentos frescos e saudáveis. Ele é fundamental para incluir pequenos produtores no mercado e criar uma rede de solidariedade entre o campo e a cidade, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável", completou.
Para a subsecretária de Segurança Alimentar, Cida Miranda, o programa incentiva a produção agroecológica e orgânica. “Os alimentos entregues já nesta terça-feira vieram de Capim Branco, Santa Luzia, Igarapé e Brumadinho, incluindo a produção de alimentos orgânicos do Projeto Orgânicos do Chico”. No PAA, os produtos agroecológicos e orgânicos podem receber um valor de até 30% acima dos alimentos convencionais, incentivando a transição agroecológica e o abandono do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Esse modelo visa promover sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis, garantindo a segurança alimentar e a saúde da população.
O Banco de Alimentos é um importante equipamento público de Contagem no combate à fome, ao aproveitamento de produtos e na logística até às instituições cadastradas Fotos: Luci Sallum/PMC
O secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Marius Carvalho, ressaltou que a reinauguração do Programa de Aquisição de Alimentos é um marco, pois representa não apenas o fortalecimento da produção agrícola local, mas também garante o acesso a alimentos de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade.
“Com a retomada do programa, estamos não apenas promovendo a segurança alimentar, mas também fomentando a economia local, dando oportunidade aos pequenos produtores e, principalmente, assegurando o direito à alimentação adequada para nossa população. O PAA é uma ferramenta fundamental para o enfrentamento da insegurança alimentar, e o nosso compromisso é continuar ampliando esse programa, tornando-o cada vez mais eficiente e acessível", destacou.
A reinauguração do PAA contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições ligadas à segurança alimentar, incluindo deputados, conselheiros, vereadores, líderes comunitários, representantes de instituições cadastradas no Banco de Alimentos, da Emater-MG, dos municípios de Ribeirão das Neves, Nova Lima e Betim, além de servidores de administrações regionais.
A importância do PAA
A retomada do PAA fortalece toda a rede de segurança alimentar da Região Metropolitana, integrando políticas públicas voltadas à agricultura urbana e familiar e garantindo a oferta de alimentos saudáveis para instituições cadastradas no Banco de Alimentos.
Além disso, Contagem está inserida em redes nacionais e internacionais que promovem políticas de alimentação saudável, como o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, uma plataforma internacional, onde municípios trocam experiências, aprendem uns com os outros e dá publicidade para boas práticas, fortalecendo políticas públicas alimentares. O município também faz parte da Estratégia Alimenta Cidades, uma iniciativa do governo federal que inclui 60 cidades brasileiras e busca colocar a agenda alimentar urbana no centro das políticas públicas, considerando os desafios do acesso a alimentos saudáveis em grandes centros urbanos.
Além do recurso federal já garantido, a Prefeitura de Contagem busca novas fontes de financiamento, como emendas parlamentares de vereadores, deputados estaduais e federais, para garantir a continuidade e ampliação do programa.
“A expectativa é que o PAA se torne uma política pública permanente, sem novas interrupções, consolidando-se como um importante mecanismo de inclusão social e produtiva para os agricultores urbanos e rurais, de combate à insegurança alimentar na cidade e de promoção do Direito à Alimentação Adequada e Saudável para todas as pessoas”, finalizou o secretário Marius Carvalho.
