A Prefeitura de Contagem intensificou a fiscalização ambiental em todo o município nos últimos três anos, para preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida da população. A Superintendência de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou mais de 7.000 operações e atendimentos a denúncias desde 2021.
Essas fiscalizações fazem parte das operações Vargem das Flores e Sossego, vistorias diárias e do Programa "Contagem das Nascentes", além de responder às denúncias do Comfisc, Ministério Público e Ouvidoria.
O superintendente de Fiscalização Ambiental, Eric Machado, afirmou que a fiscalização é necessária para garantir a preservação do meio ambiente, o controle da poluição e a proteção da biodiversidade. Eric também orientou a população sobre a conservação e o cumprimento das leis ambientais.
“A prevenção é fundamental na área ambiental. Ter mecanismos de combate e controle das degradações fazem a proteção ambiental ter resultados importantes. Para além das ações de fiscalização mais rigorosas e já com a degradação realizada, a antecipação, via prevenção, é muito importante nesta forma de trabalho da fiscalização ambiental”, declarou Eric Machado.
Em Contagem, a fiscalização vem trabalhado em diversas frentes. Durante a pandemia de Covid-19, em 2021, a Prefeitura realizou a patrulha "Pacto pela Vida", com 2.230 fiscalizações. Entre os anos de 2021 e 2024, a Operação Sossego, voltada à poluição sonora, registrou 1.862 atendimentos, com colaboração entre diversos órgãos municipais, como Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal. Em casos pontuais ocorre a participação da Polícia Militar MG (BPM – 18º e 39º).
A patrulha "Pacto pela Vida" realizou mais de 2.000 fiscalizações durante a pandemia
Foto: Newton de Castro Resende/PMC
Já as ações fiscais diárias, somaram 2.707 atendimentos até abril deste ano. Elas são realizadas em conjunto com diferentes setores da secretaria, abrangendo desde licenciamento ambiental até arborização. Com a Operação Resíduo, foram emitidos 106 autos para empresas de reciclagem e ferros velhos que não cumpriram as regulamentações ambientais necessárias, e não apresentaram a licença ambiental ou o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS).
Há também atendimentos às demandas do Ministério Público e Ouvidoria, totalizando 2.555 chamados. As denúncias recebidas incluem uma variedade de questões ambientais, desde desmatamento até poluição sonora e atmosférica.
“A diversidade das formas de degradação e a evolução das infrações ambientais, também vêm fazendo com que a equipe de fiscalização tenha que se qualificar e se equipar cada vez mais, e a integração com órgãos parceiros se torne uma realidade. Essas interações são necessárias para a convergência de todas atribuições dos envolvidos e, para que as ações e operações sejam cada vez mais efetivas”, explicou Eric.
A Fiscalização Ambiental foi responsável por operações que coibiram construções e outras atividades em APAs e controlaram o descarte de materiais recicláveis de forma correta.
Fotos: Adelcio Rmaos/PMC (1 e 2) e Ricardo Lima/PMC (3)
Na Operação de Proteção Vargem das Flores, realizada todos os meses, o objetivo é combater e desarticular desmatamentos, parcelamentos e loteamentos irregulares, além de monitorar áreas degradadas na Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores. Essa ação visa preservar a bacia, que é uma fonte fundamental de abastecimento de água para Contagem e região. Até o momento, foram realizadas 40 ações de fiscalização nessa operação.
Outro importante programa, é o “Caminho das Águas “, que já realizou a limpeza de 233 córregos, entre 2021 e 2024, visando mitigar alagamentos e inundações de áreas, proporcionando mais segurança e conforto para a população.
As ações realizadas e os casos resolvidos pela fiscalização ambiental, trazem conforto e qualidade de vida diretamente para a comunidade. De forma articulada com programas e projetos que cada vez mais dão sustentação para a execução das ações da Fiscalização Ambiental, a resolução dos problemas e demandas abertas na Semad é um foco, sempre buscando a prevenção, pois é uma forma de evitar a evolução dos transtornos.
Para finalizar, o superintendente destacou a importância da colaboração da população para garantir um ambiente mais sustentável e saudável em Contagem. Ele ressaltou que é fundamental que todos busquem meios legais para qualquer ação que envolva o meio ambiente, como poda e supressão de vegetação, implementação de atividades e destinação de resíduos, entre outros.
“A participação de cada um, respeitando as normas e regulamentos ambientais,
é fundamental para preservarmos nosso patrimônio natural e garantirmos
qualidade de vida para todos. Somente com a participação de todos poderemos
preservar e melhorar nossa cidade para as futuras gerações", finalizou o superintendente.
