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NOV
29
29 NOV 2023
MEIO AMBIENTE
REGIONAL PETROLANDIA
Prefeitura dá voz à comunidade e debate renovação de licença para Pedreira Bela Vista
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Cerca de cem moradores que residem nos bairros situados nas proximidades da Pedreira Bela Vista participaram, nesta terça-feira (28/11), na Escola Municipal Senador José Alencar, da audiência pública que discutiu com a comunidade a renovação da Licença de Operação (LO) do empreendimento, por mais dez anos, para a empresa MVB - Mineração Bela Vista.

Durante a audiência, o subsecretário de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Geraldo Vítor de Abreu, enfatizou que a realização desse encontro com a comunidade representou um momento histórico no licenciamento ambiental em Contagem.

Geraldo explicou que, a partir dessa audiência, um relatório técnico será elaborado com as considerações dos moradores, buscando atender às suas reivindicações e garantir que a empresa contribua positivamente para a comunidade. O objetivo é concluir o processo até fevereiro ou março de 2024.

"Não tenho registro de nenhuma audiência pública anterior no município para tratar do licenciamento ambiental de um empreendimento. Esta é a primeira, e espero que ocorram outras. Nós temos esse objetivo de ouvir a população e fazer o que for possível para atender às suas reivindicações", afirmou.

A Pedreira Bela Vista, localizada na região do Petrolândia, começou a ser explorada em 1998. Possui uma área de título de lavra de 267,62 hectares, mas apenas 13,72 hectares são utilizados. Anualmente, cerca de 500 toneladas de material são extraídas do local. Em 2012, a empresa MVB assumiu o controle do local e detém a licença de exploração da pedreira, concedida pelo governo estadual há muitos anos.

Devido à ampliação do convênio entre o Estado e a Prefeitura, que permitiu a elevação do licenciamento de classe 4 para classe 5, o novo processo de renovação passou a ser conduzido pela administração municipal. Isso porque a atividade da pedreira se enquadra na classe 5 na correlação entre o porte da atividade e o seu potencial poluidor ou degradador sobre o meio ambiente.

Gilberto Adriano Gomes de Andrade, morador do bairro Estâncias Imperiais, informou que a comunidade busca constantemente o diálogo com a equipe da Pedreira Bela Vista, visando melhorias e benefícios para a comunidade local para retribuir a extração de recursos.

"Os recursos são retirados, mas não há uma contrapartida para a comunidade. Com essa conexão entre moradores, pedreira e poder público, temos acesso às informações e podemos fazer reivindicações que resultarão em benefícios para todos os bairros", declarou.

Antônio Afonso Rocha, que mora a cem metros da área utilizada pela pedreira desde 1999, destacou a importância do diálogo entre o poder público e a comunidade sobre a questão da pedreira. No entanto, também ressaltou a necessidade de cobrar responsabilidade das pessoas que poluem as nascentes locais e jogam lixo no entorno.

"A pedreira tem suas responsabilidades e deve cumprir com as contrapartidas estabelecidas para trazer mais qualidade de vida para nós, moradores, que sofremos diariamente com o impacto do trabalho ali realizado. Mas também é importante que a comunidade faça a sua parte e cumpra com suas responsabilidades. Não podemos atribuir apenas à pedreira a poluição das nascentes e o lixo descartado pelos próprios moradores que não cuidam e não preservam", afirmou

Dentre as reivindicações apresentadas pelos moradores durante a reunião estão o cercamento da área do Parque do Madeiro, doado pela MBV há alguns anos; abertura do parque para a comunidade e criação de um Centro de Educação Ambiental no local com viveiro mudas para gerar renda para as mulheres da região; manutenção das nascentes em toda a região afetada; audiência pública de prestação de contas anual; melhorias na iluminação; melhoria no acesso ao bairro Estâncias Imperiais pela via que fica no terreno da pedreira, utilizada pelos moradores; capacitação para os moradores aprenderem a cuidar melhor das nascentes; construção de Centro de Educação Infantil (Cemei) para as crianças locais; mais fiscalização ambiental; melhorias para reduzir a poluição atmosférica gerada pela poeira; vigilância; construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) e garantia de mais segurança.

Para finalizar, Ana Rafaela Trindade, responsável pela consultoria ambiental da pedreira, afirmou que estão trabalhando para buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade; e a audiência pública foi essencial para atender a essa necessidade, pois são os moradores que conhecem os incômodos e as necessidades.

"O empreendimento está sempre de portas abertas para ouvi-los, ajudar e realizar contrapartidas direcionadas no que for possível", disse.

CLIQUE AQUI e acesse a galeria de fotos. Fotógrafo: Ronnie Von/PMC

Autor: jornalista Milla Silva / Edição e revisão: Ana Paula Figueiredo
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