A Prefeitura de Contagem realizou, na quarta-feira (13/9), a 1ª Assembleia de Partida do Programa “Casa Minha" com os moradores da Vila Paris, no bairro Água Branca, iniciando os trabalhos em etapas de identificação das famílias e propriedades, cadastros e outras questões, tais como jurídicas e topográficas. A finalidade é a entrega do documento cartorial, que dará a posse definitiva aos moradores, proporcionando a eles, a regularização do imóvel e maior tranquilidade habitacional. O encontro ocorreu no imóvel da Associação dos Vicentinos.
A regularização fundiária da Vila Paris vai beneficiar cerca de 40 famílias e se caracteriza como plena e de área de Interesse Social (AIS). Durante a assembleia foram apresentados os nomes dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), e da equipe multidisciplinar da empresa Registra Brasil, vencedora da licitação, que irá realizar os trabalhos de campo. O administrador regional do Eldorado, José Carlos Menezes também participou da reunião, que elegeu, por aclamação, os representantes da comissão de moradores que vão acompanhar e multiplicar as informações para a comunidade.
A Vila Paris, que foi se formando há cerca de 37 anos, se localiza no bairro Água Branca, região do Eldorado. A área chegou a ser urbanizada entre 2007 e 2014, com recursos federais, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas somente recentemente foi inserida no Plano de Regularização Fundiária Municipal, faltando para ser considerada regularização plena, a escritura lavrada em cartório.
Programa “Casa Minha”
A regularização fundiária voltada para a Vila Paris está em meio ao Programa “Casa Minha”, lançado recentemente pela Prefeitura de Contagem, e já sendo executado para beneficiar com a titulação cerca de 36.500 pessoas, que hoje vivem em 27 áreas da cidade, seja em ocupações organizadas, comunidades tradicionais ou loteamentos populares e vilas. O investimento é de cerca de R$10 milhões, provenientes de recursos municipais, federais e emendas parlamentares.
Conforme explicou a subsecretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tânia Moreira, a maioria dos casos da regularização fundiária visa não apenas a posse da terra/lote, mas também no aspecto ambiental, bem estar urbano e social para as famílias.
“Agradeço o apoio dos vicentinos que nos cederam este espaço para esta assembleia, aos conselheiros regionais e às equipes técnicas. A Vila Paris é um caso atípico porque a localidade já recebeu a urbanização em outros anos faltando, agora, a titulação que está sendo providenciada com um prazo no cronograma de etapas de 18 meses”, destacou Tânia durante a assembleia.
Titulação dá segurança para o dono da propriedade
Uma das moradoras, Claudete dos Santos Silva, eleita durante a assembleia como membro da comissão de representantes da comunidade, disse que mora na Vila Paris há 35 anos. “Acho muito importante a regularização, pois o título valoriza a propriedade que podemos vender, promover melhorias com empréstimo bancário ou deixar como herança segura”, disse ela, que tem 4 filhos e 7 netos.
A diretora do setor de Regularização de Vilas e Comunidades Tradicionais e Ocupações Organizadas, da SMDUH, Giselle Macedo Teixeira, mostrou aos moradores todas as etapas a serem cumpridas, e como a comissão de representantes da comunidade vai atuar, inclusive participando de reuniões. Segundo informou Giselle, dos 11.860 domicílios catalogados no município que aguardam a regularização fundiária, 17% estão em Áreas de Interesse Social (AIS).
Galeria de fotos: Fábio Silva/PMC
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