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AGO
18
18 AGO 2023
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DA PREFEITA
GOVERNO
HABITAÇÃO
Aprovado, em primeiro turno, projeto de lei que cria novo Plano Diretor de Contagem
Foto Noticia Principal Grande
Foto: Ailton Braga/PMC
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Ele ainda será muito debatido por parlamentares e lideranças, até a votação em segundo turno

O projeto de lei do novo Plano Diretor da cidade, de autoria da Prefeitura de Contagem, foi aprovado nesta sexta (18/8), em primeiro turno, pela Câmara dos Vereadores. Ele, que visa garantir o desenvolvimento econômico e sustentável para o município, seguirá, agora, para debate entre vereadores, políticos, lideranças comunitárias e ambientalistas, e será votado, em segundo turno, no dia 29/8, de acordo com a programação da casa legislativa. Com 14 votos a favor e quatro contrários, o projeto recebeu cerca de 60 emendas, que precisam ser apreciadas pelos parlamentares. 

A proposta, entregue pela prefeita Marília Campos ao Legislativo, em novembro de 2022, foi construída com ampla participação popular, envolvendo diversos setores da sociedade, membros do Executivo, Conselho de Política Urbana, cerca de 1.150 participantes de plenárias regionais e outros 174 delegados na IV Conferência Municipal de Política Urbana. 

Para Marília, “a votação favorável ao projeto foi muito positiva, mas é necessário manter, neste segundo turno, o debate central sobre a importância da preservação do manancial de Vargem das Flores, responsável pelo abastecimento de água da cidade e da região metropolitana. Trata-se de uma das principais reivindicações dos delegados, participantes da IV Conferência Municipal de Política Urbana, que defendem o desenvolvimento econômico sustentável da cidade”, destacou. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Mônica Cadaval Bedê, avaliou que “a votação expressiva em favor do projeto de lei reflete o reconhecimento dos resultados da IV Conferência de Política Urbana (IV CMPU). "Acompanharemos de perto as discussões e a votação das emendas apresentadas,  esperando que sejam resguardadas as principais diretrizes expressas nos resultados da IV CMPU, entre elas, a volta da zona rural em Vargem das Flores e os dispositivos de proteção a essa área”, afirmou. 

Além das emendas propostas ao PL, os vereadores deverão debater o relatório da Comissão Especial do Plano Diretor, que foi divulgado na noite de quinta-feira (17/8), no site da Câmara Municipal, que já propõe algumas mudanças no texto original.  A comissão é formada pelos vereadores: Daniel do Irineu (presidente), Léo da Academia (vice-presidente), Vinícius Faria (relator), Gegê Marreco, Daisy Silva, Moara Saboia e Teteco.  

A vereadora Moara Saboia disse que a expectativa é conseguir, por meio do debate no segundo turno, que o projeto fique o mais fiel possível ao que foi debatido na conferência municipal, que contou uma ampla participação popular. “A Comissão Especial do Plano Diretor ouviu a população e o setor econômico. Por isso, as propostas fundamentais da conferência têm que ser mantidas pela Câmara”, defendeu. 

A delegada da Conferência Municipal de Política Urbana, Adriana Souza, disse que vê com bons olhos a votação na Câmara. “O projeto do Plano Diretor foi construído com muita participação, ouviu todos os setores e segmentos da sociedade.  Então, agora, nós vamos continuar dialogando com os vereadores e vereadoras. Os movimentos sociais vão se reunir porque estão organizados desde a luta contra o plano diretor anterior que retirou a zona rural de Vargem das Flores. Nós vamos continuar pressionando para que o plano diretor siga sendo respeitado”, declarou. 

A líder comunitária e dona de casa, Neuza Carvalho, moradora de Nova Contagem, disse que ficou feliz com a aprovação do plano e que a luta para aprovação do projeto para o segundo turno vai continuar. “A gente não vai parar de debater com os vereadores até que a proposta, que foi levada à Câmara pela Marilia, seja totalmente aprovada pelos vereadores”, disse. 

A representante do movimento SOS Vargem das Flores, Cristina Oliveira, afirmou que ficou ansiosa durante a votação: “A proposta foi aprovada em primeiro turno. Esperamos que as emendas que foram apresentadas sejam analisadas com muito rigor, uma vez que algumas delas contrariam a própria ação. É preciso que o texto final tenha uma formatação o mais próximo possível daquilo que a população propôs nas reuniões anteriores”. 

O Plano Diretor de um município envolve vários aspectos como habitação, saneamento, patrimônio cultural e mobilidade, áreas que devem ser articuladas com o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Conforme o estatuto das cidades, o plano deve ser renovado, no máximo, a cada dez anos, de acordo com as novas necessidades urbanas.  

Autor: Adriana Borges / Edição: João Cavalcanti / Revisão: Ana Paula Figueiredo
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