Na manhã de sábado (15/7), a Prefeitura de Contagem realizou mais uma importante ação para combater desmatamentos, loteamentos irregulares e parcelamentos de solo na bacia de Vargem das Flores. Durante a fiscalização, denominada “Operação Vargem das Flores”, foram vistoriados quatro terrenos, resultando em dois autos de infrações, três de fiscalizações e um embargo.
Essa operação reafirma o compromisso do poder público em garantir a preservação do meio ambiente, o ordenamento urbano e assegurar o bem-estar da população local.
A lagoa Várzea das Flores é um importante reservatório da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sendo responsável pelo abastecimento de 15% da população e a sua bacia hidrográfica contribui com o ecossistema da região, conservação da biodiversidade e a manutenção do equilíbrio ecológico.
A coordenadora do Comitê Municipal de Fiscalização de Contagem (Comfisc), Patrícia Guimarães, acompanhou a ação e alertou sobre a importância da população verificar a situação do terreno ou imóvel perante a Prefeitura antes do ato de compra.
“Para adquirir um terreno ou imóvel é necessário que as pessoas façam uma pesquisa antes. É importante saber se está tudo legalizado no município, se há algum impedimento, a fim de que evitem um problema no futuro, algo que pode gerar muita dor de cabeça”, afirmou.
Ainda, conforme ela, as denúncias sobre parcelamento e loteamento irregular são recorrentes e, por isso, a Prefeitura está intensificando as fiscalizações na região. Patrícia afirmou que “é essencial a participação da população para denunciar as ocupações ilegais, apoiando a fiscalização e participando ativamente das discussões sobre o desenvolvimento da cidade”.
“A Prefeitura vem montando ações e intensificando o monitoramento, para garantir que a bacia de Vargem das Flores seja preservada e, assim, diminuir os casos, que trazem tantos problemas para o meio ambiente. É muito importante que a sociedade participe e se envolva no processo. Somente com a cooperação de todos será possível construir uma Contagem mais justa, equilibrada e ecologicamente responsável”, ressaltou.
Os loteamentos irregulares e os parcelamentos de solo inadequados, trazem vários problemas para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas áreas. Geralmente, essas ocupações não seguem as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação urbanística, o que pode resultar em impactos ambientais significativos, como desmatamento, impermeabilização do solo e poluição hídrica.
Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental, Eric Machado, com a ação de fiscalização, espera-se coibir novas ocupações irregulares, além de penalizar aqueles que desrespeitam as leis ambientais e urbanísticas. Ele disse que um dos objetivos da fiscalização também é conscientizar a população sobre os riscos e consequências das ocupações ilegais, buscando evitar a formação de novas áreas irregulares.
“Esse trabalho é uma forma de prevenção e de mostrar que as autoridades municipais e estaduais estão empenhadas em garantir o desenvolvimento sustentável, o planejamento adequado do espaço urbano, respeitando as áreas de preservação e protegendo os recursos naturais para as gerações futuras. Além disso, é importante dizer e mostrar à população que nossa equipe está sempre na área, monitorando, demonstrando força, a fim de inibir a ação daqueles que querem cometer alguma infração desse tipo”, finalizou.
Além dos órgãos integrantes do Comfisc, como Fiscalização Ambiental, de Posturas e parcelamento do solo da Prefeitura de Contagem e Guarda Civil de Contagem, participaram também representantes da Copasa, Polícia Militar de Meio Ambiente e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
