Na busca de relações de consumo mais equilibradas, a Prefeitura de Contagem trabalha diariamente para garantir os direitos dos cidadãos do município. Nas duas últimas semanas de junho, o Procon Contagem participou de uma fiscalização conjunta com os órgãos de outras cidades, como Patos de Minas, Uberlândia, Paracatu e Ituiutaba. A ação teve como alvo as grandes redes de supermercados que possuem unidades nesses municípios.
"A atuação conjunta permite que a ação tenha maior amplitude e venha gerar maior responsabilização nas redes de supermercado. Essa ação gera um efeito pedagógico e, consequentemente, maior comprometimento em relação ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, explicou a superintendente do Procon de Contagem, Silvania Silva dos Santos.
Um dos objetivos da fiscalização foi impedir a prática de publicidade enganosa em promoções que prometiam desconto ou unidade grátis na compra de kits de produtos de limpeza. Em Contagem, foram fiscalizados 16 grandes supermercados, entre os dias 19 e 23 de junho, e em cinco deles autos de infração foram lavrados por irregularidade.
Como exemplo, a equipe de fiscalização destacou que em um dos estabelecimentos fiscalizados, um “tira-manchas”, de 450g custava R$27,49. O kit de duas unidades do mesmo produto oferecia a promessa de 50% de desconto na 2ª unidade. Para que a publicidade fosse verdadeira, o kit deveria ser vendido a um valor máximo de R$41,23, mas custava, no momento da fiscalização, R$54,99, ou seja, R$13,75 a mais do que o prometido pela publicidade. Conclusão, não havia nenhuma vantagem.
O fiscal do Procon, Guilherme Silvio, orientou os consumidores a não caírem nas “tentações” na hora de fazer as compras. “Quando estiver diante de uma promoção chamativa e aparentemente vantajosa, faça as contas e certifique-se de que ela realmente cumpre o que promete, sendo benéfica ao consumidor”, explicou.
“Caso se depare com uma publicidade enganosa, denuncie. Lembre-se de que o Procon Contagem trabalha diariamente para fazer valer os direitos dos consumidores do município, sempre buscando relações de consumo cada vez mais equilibradas”, completou o diretor de fiscalização do Procon Contagem, Hygor Ubirajara.
De acordo com o consumidor de um desses supermercados, Paulo Vitor, 24, a ação é essencial para quem busca sempre qualidade pelo melhor preço. “Quando nos deparamos com propagandas enganosas, acabamos nos frustrando e, automaticamente, com medo de comprar novamente no mesmo supermercado. Ou seja, a fiscalização é necessária para nós consumidores termos mais confiança na escolha do local para fazer nossas compras do mês”, disse.
Fale com o Procon
Em casos de dúvidas ou reclamações, a pessoa poderá procurar orientações junto ao Procon Contagem, pelo “Disque Procon”, pelo número 151, e-mail procon@contagem.mg.gov.br, ou na sede do órgão, localizada na avenida José Faria da Rocha, 1016, bairro Eldorado. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Vale lembrar que o Procon Contagem também possui um canal de denúncias no aplicativo WhatsApp, que pode ser contatado por meio do número (31) 98979-4168, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O objetivo é receber, analisar e solucionar as denúncias advindas de consumidores que se sentirem lesados em quaisquer relações consumeristas que envolvam fornecedores.
O canal de WhatsApp é destinado, exclusivamente, para casos em que o consumidor sofreu algum problema que envolva responsabilidade do fornecedor, como ausência de preço nos produtos, diferentes preços em um mesmo produto e venda de produtos com validade expirada.
*Com colaboração do estagiário João Pedro Alcântara sob supervisão de Isabela Melo.
