A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH, reorganizou o fluxo de atendimento ao cidadão e ao empreendedor da Diretoria de Licenciamento de Edificações-Diled, instituindo os plantões técnicos para atendimento on-line e presencial ao cidadão.
Segundo a Portaria 001 da SMDUH, publicada em 3/1/2022, os plantões vão funcionar, a partir de agora, como um canal para atendimento e esclarecimentos de dúvidas referentes às normas urbanísticas e procedimentos aplicáveis aos processos de aprovação de projetos e/ou regularização de edificações. Os plantões on-line serão agendados mediante o preenchimento do formulário digital. Para acessá-lo, clique aqui.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaína Martins de Oliveira, a organização dos plantões oferece um atendimento de maior qualidade ao cidadão e evita má interpretação das normas, leis municipais e federais referentes ao licenciamento. “Os plantões representam um apoio necessário para o esclarecimento de questões de licenciamento. As constantes dúvidas dificultavam o processo de aprovação das edificações, demandando tempo para esclarecimento e a aplicação da norma adequada. O novo fluxo potencializará a capacidade dos analistas de prestar um atendimento mais rápido e especializado ao público que necessita de apoio técnico para tramitação de processos na Diled”, destacou.
A subsecretária de Licenciamento Urbano e Fiscalização, Samantha Úrsula Sant'anna, destacou que a Diled sempre realizou o plantão presencial de atendimento, para dirimir dúvidas técnicas e realizar a conferência da documentação para instruir os processos de aprovação e regularização de edificações. “O novo fluxo visa garantir um maior alcance do público-alvo, utilizando um sistema híbrido de atendimento. Devido à pandemia, o formato digital foi implantado e teve total adesão por parte dos responsáveis técnicos. Para otimizar o atendimento, optamos por oferecer as duas formas, presencial e on-line. Essa experiência tem dado um ótimo resultado, assim estamos trabalhando na estruturação dos plantões de atendimento on-line das outras diretorias de licenciamento."
De acordo com a superintendente de Licenciamento Urbano da SMDUH, Naiara Freitas Castor, o atendimento online oferece inúmeros benefícios. “Com o plantão on-line, nós conseguimos realizar o atendimento e sanar as dúvidas de vários empreendedores de outros estados. Como é um plantão técnico, quem vai tirar as dúvidas é o responsável técnico do projeto. Além de trazer mais agilidade ao processo, com o agendamento on-line, nós também conseguimos selecionar e organizar melhor as demandas por nível de complexidade”, explica.
Os plantões acontecerão nas modalidades presencial e on-line, conforme a escala de atendimento, às segundas, terças e quintas-feiras. Os plantões realizados na segunda-feira atenderão, preferencialmente, os cidadãos que ainda não têm o processo administrativo protocolado. Na terça-feira serão atendidos, preferencialmente, aqueles que têm o processo administrativo em tramitação na SMDUH. Já na quinta-feira serão atendidos, preferencialmente, os cidadãos cujo processo trata de empreendimentos de impacto. Estes últimos deverão ser direcionados pela Superintendência de Regulação Urbana.
Em relação aos plantões presenciais, o responsável técnico poderá preencher o formulário digital ou o formulário impresso disponível na recepção da diretoria de Licenciamento de Edificações. Os plantões serão sempre realizados por duplas de técnicos, em sistema rotativo.
Confira abaixo a escala de plantões de atendimentos:
Segundas-feiras:
8h às 12h - Estudo das demandas
13h às 16h30 - Plantão on-line
Terças-feiras:
8h às 16h30 - plantão presencial
Quintas-feiras:
8h às 12h - Estudo das demandas
13h às 16h30 - Plantão on-line
