O Dia de Luta da População em Situação de Rua (20/8) foi marcado por uma roda de conversa virtual e boa notícia. A prefeita de Contagem, Marília Campos, anunciou a formação do Comitê Intersetorial da Política Municipal da População em Situação de Rua para debater e fomentar políticas públicas para este público.
Na roda de conversa realizada por live participaram além da prefeita Marília Campos, o deputado federal Patrus Ananias (PT); a secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Viviane França; o conselheiro de Assistência Social, Rafael Roberto; a psicóloga Maria Cristina Bove Roletti; a assistente social Maria da Consolação Gomes de Castro; a superintendente de Assistência Social de Contagem, Michele Caldeira; e o referência técnica da População em Situação de Rua, Mauri de Carvalho.
Durante o “Ao Vivo”, foram discutidas a importância da intersetoriedade e a garantia de direitos para a população em situação de rua.
Marília Campos não hesitou em reafirmar o compromisso com a garantia de direitos da população em situação de rua e destacou o diálogo como ferramenta fundamental para a construção das políticas públicas sem o preconceito a este público. “Eu reafirmo nosso compromisso de fazer desse dia um marco onde a gente explicita nosso compromisso com o diálogo para que a gente possa construir uma política juntos com esse segmento vulnerável. Que a gente possa, por meio disso, combater o preconceito que existe em relação a população em situação de rua”, ressaltou.
Sempre presente em atos de defesa às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou extrema pobreza, o deputado Patrus Ananias reconheceu a relevância dessa política socioassistencial e se disse sensibilizado com os atos de luta por direitos realizados em Contagem. “É admirável a gente encontrar, nesse momento, uma Prefeitura comprometida com a vida e que cria um comitê para cuidar de pessoas em situação de rua, envolvendo onze secretarias municipais”. E completou: “Estou cada dia mais convencido de que as políticas devem convergir”.
Sobre a implementação do Comitê Intersetorial, a secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Viviane França, informou que já foi publicado no Diário Oficial de Contagem – DOC, no fim de julho, e que se trata de um espaço de diálogo. “Nasce, justamente, de um espaço de diálogo que vai ser capaz de propiciar, não apenas políticas voltadas à integração e promoção efetiva desse público, mas também para um processo educativo do cidadão”.
O encontro virtual também debateu as realidades psicossociais e os desafios da administração pública para fazer com que os direitos sejam garantidos a todos os públicos de todos o segmentos.
Comitê Intersetorial
O Comitê Intersetorial da Política Municipal da População em Situação de Rua vai elaborar propostas de políticas destinadas à população em situação de rua para atender às necessidades específicas desse segmento social. O objetivo é elaborar, acompanhar, desenvolver e propor medidas que assegurem a intersetorialidade das políticas públicas para o atendimento da população em situação de rua.
Ele será composto por 11 secretarias de governo, sendo a responsável por coordenar é a Secretaria de Desenvolvimento Social. Fazem parte também do comitê as secretarias de Governo, Direitos Humanos e Cidadania, Trabalho e Geração de Renda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Juventude, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Defesa Social e Desenvolvimento Econômico.
