A Prefeita de Contagem, Marília Campos, se reuniu nesta segunda-feira (29/3) com o promotor de Justiça, Leonardo Barreto Moreira, a procuradora-Geral, Sarah Campos, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Isnard Horta.
No encontro, que aconteceu de forma remota, foram tratadas questões sobre a construção do Rodoanel e os impactos ambientais que poderão acontecer com a criação da nova via destinada, principalmente, ao transporte de cargas.
Marília Campos demonstrou preocupação com o traçado proposto no projeto, que, segundo ela, poderá afetar a bacia hidrográfica da cidade e a Área de Proteção Ambiental - APA Vargem das Flores. “Acredito que deveríamos apresentar uma nova proposta de traçado que não impactasse a região”, disse.
A prefeita ressaltou a necessidade de estudos de impactos ambientais do Rodoanel, na região de Vargem das Flores.
De acordo com o secretário Isnard Horta, a diretriz do Estado define, que ao longo do futuro Rodoanel, uma faixa de aproximadamente 150 metros de largura será declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação. Assim, a concessionária que vai administrar o Rodoanel poderá desenvolver projetos de engenharia na rodovia.
“O projeto prevê passar o Rodoanel entre a represa de Vargem das Flores e o bairro Tupã. Mas acredito que seria melhor a rodovia passar por fora da Bacia de Várzea das Flores”, enfatizou.
A procuradora Sarah Campos ressaltou a existência de liminar em vigor, oriunda de uma Ação Civil Pública que questiona o novo Plano Diretor aprovado em 2018, impedindo a autorização de novos empreendimentos imobiliários na Área de Proteção Ambiental (APA Vargem das Flores).
A Procuradora-Geral também informou a existência de Decreto Municipal editado em janeiro de 2021, suspendendo a tramitação de parcelamento do solo e empreendimentos de impacto na região, para avaliação da repercussão ambiental.
Questionamentos e solicitações
A prefeita Marília Campos lembrou que a construção do Rodoanel será financiada com recursos do acordo firmado entre o governo do Estado e a mineradora Vale. Seria uma forma de compensação dos danos causados pela empresa na tragédia do rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O promotor Leonardo Barreto solicitou um relatório detalhado das principais preocupações do governo municipal com a questão ambiental e a construção do Rodoanel. Segundo ele, esse documento poderá nortear o caminho jurídico a ser seguido para resguardar a APA de Vargem das Flores.
“Já sabemos que a audiência pública realizada no dia 26 de março foi alvo de reclamações da sociedade civil que alega não ter tido espaço nas discussões. Precisamos conhecer as demais questões levantadas”, disse o promotor, que sugeriu ficar em contato constante com a gestão municipal.
A prefeita solicitou ao secretário Isnard Horta que providencie um relatório contendo informações sobre os impactos ambientais que o Rodoanel pode causar na região de Vargem das Flores e outras demandas acerca do assunto.
Já a procuradora Sarah Campos disse da importância do diálogo institucional para o desenvolvimento urbano da cidade de forma sustentável. Na ocasião, o promotor se colocou à disposição do município para tratar dos assuntos levantados e a prefeita agradeceu a disponibilidade do representante do Ministério Público (MP).
