O Procon Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, tem como um dos objetivos informar os consumidores e lojistas sobre seus direitos e deveres. E neste mês de outubro, o foco é orientar as pessoas na compra dos presentes para os filhos em comemoração ao Dia das Crianças (12), além de fiscalizar as lojas quanto à legislação.
A diretora de Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Procon, Gabrielle Talita, disse que devido ao Dia das Crianças, o Procon tem como missão fiscalizar neste mês, lojas e departamentos de artigos infantis, a fim de verificar se está sendo aplicada a legislação consumerista. Ainda de acordo com a diretora, “é importante sempre exigir a nota fiscal ao realizar a compra, pois além de ser direito do consumidor, é a garantia para possíveis trocas no caso de defeitos do produto”, complementou.
De acordo com a plataforma de dados do Ministério da Saúde, o Datasus, o segundo maior motivo relacionado a acidentes no Brasil com crianças de 0 a 4 anos é o de sufocação. Isso acontece principalmente quando a criança ingere pequenos objetos. Dessa maneira, o Procon orienta os pais a avaliarem os brinquedos mais adequados à idade da criança. Também é importante certificar as questões relacionadas à segurança, além de verificar se possui o selo do Inmetro.
A superintendente do Procon Contagem, Rariúcha Amarante, esclarece que o órgão incentiva as atividades infantis que visam o aprendizado e a socialização da criança para os pais que procuram outras formas de presentear. Na cidade de Contagem tem Parques Municipais, Circo e Shoppings, bem como outras atividades ao ar livre.