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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 40/2025
    Nº 40/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRO
    Baixar Contrato
    Vigência
    14/02/2025
    14/02/2027
    Fim da vigência em 702 dias
    Objeto
    Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de alimentação escolar na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
    Fundamentação Legal
    Lei Federal 11947/2009 Resolução do FNDE 006/2020 Lei Federal 14133/21
    Observações
    Contrato pertencente a SME
    Situação
    Vigente
    Edital
    Aquisição do gênero alimentício LEITE EM PÓ, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Pro
    Acessar
    Vigência
    De 14/02/2025 à 14/02/2027
    Gestor do contrato
    ANDRÉIA CECÍLIA BRAGA
    Fiscal do contrato
    RAPHAELLA MARINO DE OLIVEIRA
    Data da Assinatura
    03/02/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Compras
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    24
    Valor das Parcelas
    R$ 258.501,33
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    13/02/2025
    Valores
    Contrato
    R$ 6.204.032,00
    Valor Total
    R$ 6.204.032,00
    Secretarias Vinculadas
    COMPARTILHAR
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    outras mídias
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 13/03/2025 21:36
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