Objeto
O objeto do presente termo é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
PRESERVATIVO MASCULINO E GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO para Rede SUS de
Contagem/MG, conforme as especificações e condições estabelecidas nesta Ata. O objeto da
presente Ata deverá estar de acordo com as condições do Pregão Eletrônico nº 198/2022 -
Edital 246/2022 e seus anexos, que juntamente com a proposta do fornecedor, passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição.