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TRANSPARÊNCIA
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 588/2023
PRESTES A VENCER
Contratada(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Baixar Contrato
Vigência
16/01/2024
16/01/2025
Fim da vigência em 21 dias
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE SE REGULARÃO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESSANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG D E O USO DESSE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO ACESSANTE, NA TENSÃO CONTRATADA DE 13,8KV.
Fundamentação Legal
Art. 74, caput da Lei Federal 14.133/2021.
Observações
O contrato foi publicado em 16/01/2024, contudo por falta de conhecimento os contratos foram publicados como itens. Por este motivo o mesmo esta sendo republicado.
Situação
Vigente
Vigência
De 16/01/2024 à 16/01/2025
Data da Assinatura
05/01/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 10.244,88
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
15/01/2024
Valores
Contrato
R$ 10.244,88
Aditivo Nº 1
R$ 2.561,22 (adição +)
Valor Total
R$ 12.806,10
Aditivos
Total: 1
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E MUNICIPIO DE CONTAGEM - Nº 1 Constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração no valor do CUSD CT-5000085801/2023, doravante denominado CONTRATO.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 25/11/2024
Publicado em: 27/11/2024
Vigência: 16/01/2025
Valor de adição: R$ 2.561,22
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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