Objeto
Aquisição de produtos ginecológicos e proctológicos descartáveis, para atender as demandas
da Rede SUS do Município de Contagem/MG, conforme as especificações, exigências e
condições estabelecidas no Termo de Referência n° 713/2022.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 200/2013 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações com fundamento legal