Prefeitura Municipal de Contagem

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 03/05/2026 às 15h01

Nº 212/2024

ENCERRADO

Contratada(s): TIM S/A

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O objeto do presente Termo de CONTRATO é a PRESTAÇÃO de SERVIÇOS Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI); tráfego de dados compatível com as tecnologias 3G, 4G ou superior; serviços de mensagens (SMS) e sistema de gestão via WEB para controle de acessos, a serem executados de forma contínua, incluindo o fornecimento de aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, conforme quantitativos e condições estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do EDITAL e na proposta da CONTRATADA, na ATA partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 200, de 18 de outubro de 2013.

Edital

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (LL), longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI); tráfego de dados compatível com as tecnologias 3G, 4G ou superior; serviços de mensagens (SMS) e sistema de gestão via WEB para controle de acessos, a serem ex

Acessar

Vigência

De 09/10/2024 à 09/10/2025

Data da assinatura

10/10/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo