Prefeitura Municipal de Contagem

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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 95/2023

Atualizado em: 16/04/2026 às 04h36

Nº 95/2023

ENCERRADO

Contratada(s): PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, PARA ATENDER ÀS ORDENS JUDICIAIS (OXCARBAZEPINA 600MG COMPRIMIDOS) CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO, que juntamente com a proposta do FORNECEDOR, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição:

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com fulcro no Artigo 24, INCISO V , e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações

Vigência

De 13/02/2023 à 13/02/2024

Data da Assinatura

13/02/2023

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Compras

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 2,02

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 8.060,00

Valor Total

R$ 8.060,00