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TRANSPARÊNCIA
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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 67/2025
    Atualizado em: 02/04/2026 às 05h05
    Nº 67/2025
    VIGENTE
    Contratada(s): ALINE GALANTINNI SILVA
    Baixar Contrato
    Vigência
    18/07/2025
    18/07/2026
    Fim da vigência em 105 dias
    Objeto
    O presente TERMO tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. 1.2. Credenciada nas seguintes categorias: 1.2.1. PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL. 1.2.2. CULTURA POPULAR E TRADICIONAL.
    Fundamentação Legal
    Com fundamento no Credenciamento nº 003/2023, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 01de abril de 2021 e suas alterações.
    Situação
    Vigente
    Edital
    CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DE PROJETOS CULTURAIS A FIM DE ANALISAR AS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA (FMIC) OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
    Acessar
    Vigência
    De 18/07/2025 à 18/07/2026
    Gestor do contrato
    ANDREZA DE OLIVEIRA COUTINHO
    Fiscal do contrato
    ANIELE FERNANDES DE SOUSA LEÃO
    Data da Assinatura
    18/07/2025
    Origem
    LI - Licitação
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    Contrato (termo inicial)
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 100,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Valores
    Contrato
    R$ 100,00
    Valor Total
    R$ 100,00
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    Seta