Data Publicação:
18/03/2022 às 16:36:39
Data Audiência:
21/07/2021
Descrição:
ATA DA 6ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM, REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2021 – PLENÁRIA VIRTUAL (PLATAFORMA TEAMS) Ao décimo nono dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, convocou-se a 6ª Plenária Ordinária do CMDCAC, reunião virtual, conforme Resolução 15/2020 do CMDCAC publicada no Diário Ofi cial de Contagem, edição 4785 do dia 19/03/2020. Ao vigésimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 6ª Plenária Ordinária do ano corrente. Participaram os seguintes representantes governamentais titulares: Célia Carvalho Nahas e Elaine Reis, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar; Joel Silêncio de Andrade, representante da Procuradoria-Geral do Município; Deborah Holman Braccini Bessa, representante da Secretaria de Saúde. Representante governamental suplente: Pedro da Silva de Souza Marques representante da Secretaria Municipal da Fazenda; Josinea Marprates representante da Secretaria de Saúde; Representantes não governamentais titulares: José William da Silva, representante da Creche Escolar Infantil Bem-Te-Vi; Dinalva Martins Irias, representante do Centro de Atendimento e Inclusão/CAIS, Patrícia Lemos Oliveira, representante do Centro de Referência A Criança e Adolescente/CRESCER, Maria Dolores Lima Paiva, representante do Movimento Luta Pro Creche e Educação Infantil de Contagem. Secretaria-Executiva do CMDCAC: Michelle Amanda Soares, administrativo. O Presidente do conselho, Sr. José William, abriu a reunião dando as boas vindas a todos prosseguiu com a plenária conforme a pauta: Comissão de Seleção: análise do Termo de Fomento da instituição CDM sobre a prorrogação do prazo de execução aprovado pela comissão e referendado pela plenária; Comissão de Eleição da Sociedade Civil: defi niu que dois representantes governamentais farão parte da comissão, sendo eles: Célia Carvalho Nahas representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Joel Silêncio de Andrade, representante da Procuradoria-Geral do Município. Célia destaca a importância dos membros da sociedade civil mobilizarem os seus pares, tanto como candidatos bem como eleitores. Além de ressaltar que as inscrições bem como a Plenária de Votação serão on-lines. A Dra. Ana Lúcia, assessora jurídica da Secretaria Municipal de Direitos humanos e Cidadania esclareceu as dúvidas do edital e o plenário concordou em a comissão aprová-lo. Comissão de Apoio aos Conselho Tutelares: arquivamento da denúncia de N.A.S. aprovado pela comissão e referendado pela Plenária. Comissão de Registro: Renovação de Atestado de Funcionamento: Cooperação Para o Desenvolvimento e Morada Humana – CDM e Centro de Apoio Promocional e Educação Santo HRMN José – CEPA, aprovados pela comissão e referendado pela Plenária. Comissão de Políticas Públicas: será apresentado na comissão que os protocolos de segurança e sobre o ensino híbrido. A comissão sugeriu então uma reunião com os conselheiros tutelares para apresentar como acontecerá e retorno as aulas e o plenário referendou. Comissão de Monitoramento e Avaliação: a comissão analisou os Termos de Fomento nº 02/2020 – “Projeto Plantar e Construir” da CDM e Termo de Fomento 032/2019 – “Crianças Encantadas do Industrial” do Instituto de Desenvolvimento Social Arca da Aliança e Termo de Fomento nº 025/2020 – “Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes em uma Comunidade Fortalecida, a comissão aprovou e o plenário referendou a decisão. Em seguida a conselheira Patrícia pediu a palavra e ressaltou as difi culdades que tem enfrentado com a atual gestão que segunda ela não respeita a sociedade civil. Acrescentou ainda que terem tirado o contador e o assessor jurídico do espaço físico do CMDCAC fragilizou o conselho e que a secretaria-executiva tem fi cado sobrecarregada. As conselheiras Maria Dolores e Dinalva concordaram e complementaram frisando da fragilização do conselho neste momento. Nada mais havendo a registrar, a Plenária Virtual foi encerrada pelo Presidente. A Ata será lida, aprovada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.
