Data Publicação:
18/03/2022 às 17:40:21
Data Audiência:
17/09/2018
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e quinze minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 4ª Plenária Extraordinária do ano de dois mil e dezoito. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Raquel Gualtieri de Oliveira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Saúde. Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC; Antônio Alves Neto, representante do Centro de Educação Infantil Arca da Aliança; Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; representante José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio; William Canaan, representante da Rede Cidadã. Representante Governamental Suplente: Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social. E demais convidados conforme lista de presença. A Vice-Presidente Maria Dolores começou a plenária dando boas-vindas, logo após a oração universal do Pai Nosso. A seguir deu início a pauta da reunião. 1) Mesa Diretora: a) “Ad referendum” Resolução Comissão de Monitoramento para o projeto “Incluir Cais fase 2” do Centro de Atendimento a Inclusão Social – CAIS; b) “Ad referendum” Resolução de Comissão de Monitoramento para o projeto “Escola Livre de Artes Digitais – ELAD fase 2” da Associação Move Cultura; todas as resoluções foram referendadas pela plenária. c) Referendar Instauração comissão de Ética: A conselheira Raquel, membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos conselhos Tutelares informa que houve uma denúncia nova e após o recebimento, leitura e analise optou-se pela decisão da instauração da Comissão de Ética, como a comissão de Apoio e Acompanhamento intende que devido ao teor da denúncia a abertura da Comissão de Ética não pode aguardar muito tempo, por esse motivo foi solicitado que seja iniciada o mais rápido possível. O conselheiro Reginaldo, membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento, informou que já foram indicados os membros para a comissão de Ética a saber: Representante do CMDCAC: José William da Silva; Representante do poder Executivo: Juliana Milagres do Nascimento. Os nomes indicados foram aprovados por unanimidade pela plenária. O membro do conselho tutelar será encaminhado após reunião dos Conselheiros Tutelares. d)Solicitação dilação de prazo comissão de Ética, 2ª,3ª,4ª e 5ª comissão: Marinha (técnica do CMDCAC) informa que o setor jurídico solicitou dilação de prazos, 30(trinta dias), para as Comissões de Ética. Os pedidos foram aprovados por unanimidade pela plenária. 2-Comissão de Seleção: Raquel informa sobre os projetos para CAC desclassificados: Projeto “Acordes que transformam o Futuro” Orquestra Jovem das Gerais; Projeto “A arte de Cuidar” do Projeto Assistencial Novo Céu; 5-Informes: Interposição de Recurso Edital 002/2017; Marinha informa que a instituição Núcleo de Incentivo a Cidadania entrou com recurso sobre o Edital de Chamamento Público 002/2017 e que o setor jurídico já está analisando e posteriormente será publicado no Diário Oficial. Relatório da Pré – Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Eu, Raquel Gualtieri de Oliveira, segunda Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
