Data Publicação:
18/03/2022 às 17:39:20
Data Audiência:
26/09/2018
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e dezesseis minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 8ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e dezoito. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Raquel Gualtieri de Oliveira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde; Rafaela Queiroz Moisés, Representante da Procuradoria-Geral; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde. Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC; Antônio Alves Neto, representante do Centro de Educação Infantil Arca da Aliança; representante José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio; Maurício Alves Peçanha, Associação dos Defi cientes de Contagem/ADC. Representantes Governamentais Suplentes: Josiane Cristina Martins Salazar, Secretaria de Governo/SEGOV; Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social. Representantes não Governamentais Suplentes: Deniza Araújo, representante do Núcleo de Incentivo a Cidadania – NIC; Dinalva Martins, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS e demais convidados conforme lista de presença. A vice-presidente Maria Dolores começou a plenária dando boas-vindas, logo após a oração universal do Pai Nosso, Maria Dolores fez a apresentação da estagiária de Serviço Social, Áurea Valadares Pereira e da assistente administrativa, Mariana Santos Silva que estão integrando a Secretaria do CMDCAC. A seguir deu início a pauta da reunião. 1) Mesa Diretora: a) Atas das Plenárias: Maria Dolores informa que a 7ª Ata da Plenária Ordinária; as atas das 3ª e 4ª Plenárias Extraordinárias não fi caram prontas, portanto serão apresentadas na próxima plenária. b)“Ad referendum” da resolução 34/2018 Processo Eleitoral Conselheiros Tutelares, foi aprovada por unanimidade. c) Indicar suplente para compor Conselho de Educação: será indicado posteriormente, de preferência do segmento Educação. Foi sugerido o nome da conselheira suplente Eva Venceslau Custódio. d)“Ad referendum” da licença sem vencimento da conselheira Francislaine Ribeiro, referendado pela plenária. e)Ofi cio 812/2018/25ªPJ/CONT. -Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais: A Conselheira Raquel que participou da reunião representando o CMDCAC fez um breve relatório da reunião que teve como foco as irregularidades apontadas em algumas visitas nos CREAS. Foram estabelecidos prazos para sanar os problemas, o órgão responsável é a Secretaria Municipal de Assistência Social. f)Formatação de computadores do CMDCAC: Marinha (técnica do CMDCAC), informa que um dos computadores do CMDCAC foi para manutenção e os dados com todas as informações do CMDCAC foram perdidos, a pedido da plenária será encaminhado ofício ao Setor responsável solicitando tentativa de recuperação dos dados. 2-Comissão de Registro: Maria Dolores informa as instituições com parecer favorável da Comissão para: Renovação de Atestado de Funcionamento: Instituição Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana/CDM; Instituição Ame Menor; Associação Dona Marilene Pinto de Mattos/CEI. D. Belinha. Todas foram aprovadas por unanimidade. Renovação Diretoria: Associação Eldorado de Apoio à Vida foi aprovada por unanimidade. Declaração de Jovem Aprendiz: Associação Ser Parte para o Curso Operador de Comércio em lojas e mercados, aprovada por todos. 3-Comissão de Seleção: José William informa sobre os projetos aprovados pela Comissão de Seleção: a) Projeto para Certifi cado de Autorização de Captação de recursos/CAC: Projeto “Fortalecer e Aprimorar CAIS” Centro de Atendimento e Inclusão Social / CAIS, foi referendado pela plenária. b) Projeto para Resolução: Projeto “Crescer em Cidadania II” Centro de Referência a Criança e ao Adolescente/CRESCER que foi referendado pela plenária. 4-Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: Raquel informa sobre aos “Ad referendum” das posses dos seguintes Conselheiros Tutelares: a) Conselheira Thaísa Nunes Ferreira de Oliveira/Regional Industrial período 23/09/2018 a 26/10/2018, referente a férias da Conselheira Clécia Marise R. Silva; b) Conselheira Eríka de Freitas C. Costa/Regional Eldorado, período 03/09/2018 a 21/09/2018, referente a férias da Conselheira Mariana Perreira Braga; c) Conselheira Mônica Rosa M. Martins/Regional Nacional, período 10/09/2018 a 15/10/2018, referente a férias da Conselheira Erci Barbosa do Nascimento; d) Conselheiro Jaime Márcio Rosa/Regional Nacional, período 03/09/2018 a 08/10/2018, referente a férias da Conselheira Denise Nascimento L. Teixeira. Raquel passa a palavra para o conselheiro Reginaldo que fez um breve relato sobre a visita ao Conselho Tutelar Eldorado, ele expôs que será apresentado posteriormente um relatório sobre todas as visitas. 5-Informes: a) Relatório Pré Conferencia: Raquel relata que houve uma reunião da Comissão no qual foi realizado um balanço sobre o evento e que a Comissão está estudando alterações na Conferencia. E sobre a mobilização está sendo visto na Prefeitura a possibilidade de inscrição prévia. Raquel sugeriu à Comissão uma reunião só com coordenadores para uma formação e organizar o caderno de propostas. O Conselheiro Maurício pondera que o município precisa e não tem um Centro de Convenções para eventos grandes. b) PPAC: Maria Dolores informa que a sra. Deise não pôde comparecer, por este motivo será adiada para próxima plenária. Reginaldo pede a palavra e fala sobre o evento do Dia do Conselheiro, pois terá um Evento em comemoração nos dias 05/11/2018 e 06/11/2018. Maria Dolores informa sobre a reunião Normatizadora dia 01/10/2018 às 14:00. Ausências justifi cadas: William Canaan da Rede Cidadã; Eva Custódio da Organização Educacional João XXII, Fabiane Batista Ramos da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; Kátia Maria Ribeiro da Secretaria de Saúde; Maria das Dores Dutra do Instituto Ser Feliz; Kátia Helena de Jesus Soares da Kirius CIA e Artes, Suzana Kátia Araújo e Silva da Associação Benefi cente Príncipe da Paz. Eu, Raquel Gualtieri de Oliveira, segunda Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
