Data Publicação:
18/03/2022 às 17:38:29
Data Audiência:
17/10/2018
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e vinte minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 9ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e dezoito. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais: titulares; Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Eduardo Tadeu Sendon, representante da SEGOV; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde; Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC; Antônio Alves Neto, representante do Centro de Educação Infantil Arca da Aliança; Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; representante José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Maurício Alves Peçanha, representante da Associação dos Defi cientes de Contagem-ADC. Representantes não Governamentais Suplentes: Dinalva Martins, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social-CAIS. Representante Governamental Suplente: Josiane Cristina Martins Salazar, Secretaria de Governo/SEGOV. Mágila Benevides, Assessora Jurídica da Casa dos Conselhos; Hussein Nasser Moreira, contador da Casa dos Conselhos e demais convidados conforme lista de presença. A Vice-Presidente Maria Dolores começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1) Mesa Diretora: a) Aprovação da Atas: 3ª, 4ª Plenária Extraordinária e a 7ª Plenária Ordinária: foram aprovadas por unanimidade e a ata 8ª Plenária Ordinária fi cará pendente para a plenária de novembro. (Pois a segunda secretária, Raquel Gualtieri de Oliveira, quem fi cou responsável ainda não apresentou a mesma. b) SIPIA: Reginaldo Dória Informou que Mariana já está fazendo o lançamento dos dados no sistema. c) Diagnostico: Maria Dolores informou que ela, a conselheira Fabiane, Hussein, contador da Casa dos Conselhos e Jacqueline, Secretaria executiva do CMDCAC estiveram na Fundação João Pinheiro onde conversaram com a equipe de pesquisadores e assim informaram sobre a necessidade do diagnostico da política pública das crianças e adolescentes do município, a equipe da fundação preparará o orçamento e enviara para o CMDCAC. d) Agenda reunião com setor de prestação de contas e a comissão e monitoramento de projetos para alinhar e adequar de fl uxo e informações sobre as prestações de contas das OSC’s, pois em dezembro deverá enviar ao Ministério Publico relatório sobre prestações de contas dos projetos executados pelas OSC’s. Jaqueline fi cou de agendar para o dia 30/11 e comunicar aos membros da comissão. 2) Comissão de Registro: Maria Dolores falou sobre o parecer favorável da Comissão para: a)Renovação de atestado de funcionamento da Associação de Promoção Humana Divina Providência. b) declaração de jovem aprendiz para Associação de Ensino Profi ssionalizante – ESPRO, que foram aprovados por todos; 3) Comissão de Seleção: a)Relatório da Comissão: Fabiane informa que a Comissão avaliou o Projeto “Reformar para Educar” da Associação Marilene Pinto de Matos/ Creche Dona Belinha para Resolução, sendo que CMDCAC ira informar que em caso de reformas a Instituição deverá apresenta documentações complementares e que sem estes documentos não haverá liberação da Resolução a decisão foi aprovado por todos e Fabiane informou que os projetos das OSC’s: Orquestra Jovem das Gerais e Centro de Educação Infantil São Domingos de Sávio foram reprovados. b) Prazo do Edital 002/2017 : Fabiane informou que o prazo do edital para CAC vence no dia 21/11/2018, prazo fi nal para que as OSC’s apresentem Projetos para a Captação de recursos via Fundo. 4–Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a conselheira Fabiane fez referência as atas de posses dos conselheiros Tutelares para serem aprovadas “Ad Referendum” a) ata de posse da suplente Erika Freitas C. Costa, no Conselho Tutelar Regional Ressaca, substituindo a conselheira Maria José Pacheco em suas férias, no período 04/10/2018 a 24/10/2018. b) ata de posse da suplente Mônica Rosa M. Martins, no Conselho Tutelar Petrolândia, substituindo a conselheira Iara L. dos Santos no período 15/10/2018 a 02/11/2018, devido a férias da mesma; c) ata de posse da suplente Jaime Márcio Rosa no Conselho Tutelar Regional Ressaca, substituindo a Conselheira Simone Maria Coelho, no período 23/10 a 09/11/2018, devido férias do mesmo. d) ata de posse do suplente Gustavo Martins de Castro Alves, no Conselho Tutelar Regional Vargem das Flores, substituindo a Conselheira Bruna Danielle Carvalho, no período 16/10 a 26/10/2018, devido a férias da mesma, todas as atas foram aprovadas por unanimidade e) 8ª comissão de ética – Fabiane apresenta a formação da comissão para a 8ª comissão de ética para aprovação da plenária que será composta por: José William da Silva, representado o CMDCAC, Welke Lopes, representado os Conselhos Tutelares, Flávia Braga Monteiro, SMDS que foi aprovado por unanimidade. 4–Comissão Organizadora da Conferência Municipal – a técnica Marinha informou que na última reunião da comissão repassaram os seguintes pontos: o cardápio do almoço, a logística do ônibus, que já estão confi rmados e o link para fazer as inscrições, que já está disponível que haverá uma reunião no dia 23/10/2018 para verifi cação dos últimos detalhes. 6) Informes: a) Capacitação SEDESE dia 22 e 23/11/2018 de 8:30 as 16:30horas; b) Programação em Comemoração ao Dia Mundial da alimentação c) Felipe, presidente dos Conselheiros Tutelares, informou que no dia 08/11/2018 acontecerá uma reunião com os Conselheiros Tutelares, Vara da Infância, Ministério Publico e Defensores Públicos para avaliar os atendimentos e rever o fl uxo interno entre estes equipamentos. Ausências justifi cadas: Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio. Kátia Maria Ribeiro, representante SEDUC, Raquel Gualtieri de Oliveira, representante da SDSH, Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda, Juliana Milagres do Nascimento, representante da SMDSH, Deniza de Jesus, representante da Instituição NIC. E, para constar eu, Fabiane Batista Ramos, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
