Data Publicação:
18/03/2022 às 17:38:07
Data Audiência:
14/11/2018
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e vinte minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 10ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e dezoito. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Raquel Gualtieri de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS, Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS; Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação. Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde. Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC; Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio. Representantes Governamentais Suplentes: Josiane Cristina Martins Salazar, Secretaria de Governo/SEGOV; Reginaldo Jorge Dória, Secretaria de Desenvolvimento Social/SMDS. Representante não Governamental Suplente: Dinalva Martins, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social/CAIS. Mágila Benevides, Assessora Jurídica da Casa dos Conselhos; Hussein Nasser Moreira, contador da Casa dos Conselhos e demais convidados conforme lista de presença. O Presidente Wellington começou a plenária dando boas-vindas, logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1) Mesa Diretora: a) Aprovação da Atas: 8ª e 9ª Plenária s Ordinárias que foram aprovadas por unanimidade. b) Diagnostico da Criança e do Adolescente: Sr. Wellington informou que a Fundação João Pinheiro enviou o orçamento para realizar o diagnostico no município no valor de R$ 112.887,94 (cento de doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) após apresentação de justifi cativa e a reflexão pela plenária e aprovação de todos ficou definido que o processo será feito pela dispensa por inexigibilidade, sem a necessidade de edital de chamamento publico, documentação será encaminhada para Procuradoria Geral do Município que caso positivo, será feito o processo para que a Fundação realize o diagnóstico. c) “Ad referendum” indicação representante suplente no Conselho de Educação, que será a Sra. Eva Venceslau Custódio foi aprovada por unanimidade. d) Resolução nº 20 referente ao Certifi cado de Autorização de Captação de Recursos; havia fi cado pendente a redação do artigo 5º que foi lido e aprovado por todos. e) Retorno do Presidente Wellington Soares na Comissão de Seleção a partir de 01/11/2018. 2) Comissão de Registro: Maria Dolores falou sobre o parecer favorável da Comissão para a emissão de Renovação de Registro para as Instituições a) Associação Fred Uma Alternativa a Reintegração; b) Fraternidade Espírita Irmão Glacus/CEI Irmão José Grosso; c) Grupo de Apoio Comunitário em Movimento/GACOM que foram aprovados por todos; 3) Comissão de Seleção: Fabiane informa que a Comissão avaliou e tem o parecer favorável para aprovação os Projetos para CAC: “A arte de cuidar” da instituição Projeto Assistencial Novo Céu no valor de R$ 125.591,63 (Cento e vinte cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos); Projeto “Caminhos para a Cidadania” da Instituição Associação Ser Parte no valor de R$ 220.815,94 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). A plenária aprovou por unanimidade, e os Certificados para captação de recursos do Fundo serão publicados. Fabiane informou que o Projeto para Resolução da Associação Marilene Pinto de Matos ainda não está liberado, pois não resolveram e não sanaram as pendências que foram solicitadas; 4) Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a conselheira Fabiane fez referência as atas de posses dos conselheiros Tutelares para serem aprovadas “Ad Referendum” dos Conselheiros: Posse da Tatiane Alves da Silva – Regional – Vargem das Flores a partir de 26/11/2018, referente suspensão do Conselheiro Diego Rodrigues; Posse do Conselheiro Gustavo Martins de Castro Alves, Regional Vargem das Flores, período 26/10/ 2018 a 09/11/2018 - referente a férias do Conselheira Francislaine Ribeiro; Posse do Conselheiro Roberto Márcio Sena, regional Sede, período 17/10/2018 a 31/10/2018, referente Atestado do Conselheiro Alexandre Ferreira dos Santos; Posse de Thaisa Nunes F. De Oliveira, Regional Eldorado, período de 05/11/2018 27/11/2018 referente, as férias conselheira Mariana Pereira Braga; Gilvânia Alves P. Silva, regional Eldorado, período de 12/11/2018 03/12/2018, referente a férias conselheira Nathalia Luíza L. Santos; Posse Jaime Márcio Rosa, Regional Eldorado, período de 23/10/2018 09/11/2018,referente a férias conselheira Simone Maria Coelho. que foi aprovado por unanimidade. 5) 4ª Comissão de Ética: A assessora jurídica da SMDS a Sra. Flávia Aparecida de Fátima Silva apresentará os relatórios na próxima plenária.6) 7ª Comissão de Ética: Substituição de membro da 7ª Comissão de Ética, Flávia Braga Monteiro solicitou o seu afastamento, mas devido à complexidade das denúncias que estão sendo apuradas por esta Comissão de Ética, a plenária não aceitou a solicitação e enviara um ofício para o SMDS, quando enviarem o novo representante para a Comissão poderá acontecer a substituição; “Ad referendum” Suspensão do Conselheiro Tutelar Diego Rodrigues por 30 (trinta) dias, que foi aprovado por todos; Prorrogação da suspensão do conselheiro tutelar Diego Rodrigues por mais 30 (trinta) dias, aprovado por todos; Prorrogação da Comissão por mais 30 (trinta) dias, pois vence dia 23/11/2018 foi aprovado por unanimidade.7) Comissão Normatizadora/FIA: Wellington informou que Edital Chamamento Público dos 20% (vinte por cento) será enviado para todos, via e-mail, e será votado na próxima plenária; informou também que como o diagnóstico ficou com o valor menor do que o recurso que se havia pensando existe a possibilidade de se remanejar a diferença do recursos provisionado para o edital de chamamento de 20% (vinte por cento) do FIA, destinado assim, para os projetos que forem apresentados. O remanejamento de recursos foi aprovado por unanimidade. Informes: a) Comissão de eleição Conselho Tutelar acontecera no dia 19/11/2018 às 14 horas no CMDCAC; b) PPAC foi prorrogado o prazo para janeiro 2019. c) Premio Educar Contagem; d) Semana da Segurança Alimentar mundial; e) Convite da Instituição Projeto de Vida; f) Raquel informa que estará se desligando do CMDCAC, pois coordenará o CREAS Sede, que devera ser inaugurado em dezembro/2019. Ausências justificadas: Maurício Peçanha, representante Associação dos Deficientes de Contagem, Marcel Faria Scarpelli, representante da Secretaria da Fazenda. E, para constar eu, Fabiane Batista Ramos, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
