Data Publicação:
18/03/2022 às 17:36:14
Data Audiência:
20/03/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e vinte minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 2ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais: titulares: Raquel Gualtieri de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Katia Maria Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Educação/SEDUC; Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde; Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC; Antônio Alves Neto, representante do Centro de Educação Infantil Arca da Aliança; Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; representante José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio. Representante Governamental Suplente: Josiane Cristina Martins Salazar, Secretaria de Governo/SEGOV; Flávia Belizario Protti, Secretaria de Saúde; Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Representante Não Governamental Suplente: Deniza Araújo, representante do Núcleo de Incentivo a Cultura/NIC. Rodrigo Esquivel Assessor Jurídico da Casa dos Conselhos e demais convidados conforme lista de presença. A Vice-Presidente Maria Dolores começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1) Mesa Diretora: a) Ata da 1ª plenária ordinária de 2019, foi aprovada por todos; b) Ofi cio Procuradoria- -Geral do Município referente a indicação de representante: A sra. Nayara de Oliveira Gomes ira substituir Henrique Naves Pereira. c) Conselheiro suplente Substituição do conselheiro Marcel Scarpelli na Comissão de Seleção: Devido a demanda de trabalho o conselheiro solicitou a sua substituição que foi aprovada e ele será substituído pela conselheira suplente Flávia Belizario Protti. d) Substituição do Conselheira Raquel Gualtieri na Comissão de Seleção: foi aprovado que a conselheira Katia Maria Ribeiro substituirá a conselheira Raquel na Comissão de Seleção até o dia trinta e um de abril de dois mil e dezenove, após esta data a conselheira Geralda Henrique Souza Galvão irá substituí-la na Comissão de Seleção. e) Composição da Comissão do Processo de Eleição dos Conselhos Tutelares: O Conselheiro William Canaan, representante da Sociedade Civil foi aprovado por todos. f) Ofi cio do Ministério Publico referente a vagas educação infantil: O ofício solicita a demanda para vagas da Educação infantil, Maria Dolores informou que foi encaminhado ofício a SEDUC solicitando informações sobre as demandas. g) Resolução referente ao Processo de eleição dos Conselhos Tutelares: O assessor jurídico Rodrigo Esquivel leu a minuta de resolução e após ponderações, foram solicitadas mudanças pela plenária e logo após foi aprovada por todos. 2) Comissão de Registro: Maria Dolores falou sobre o parecer favorável para a solicitação de declaração de Jovem Aprendiz da Rede Cidadã, foi aprovado. Renovação de Registro: parecer favorável para a instituição Rede Cidadã que foi aprovada por unanimidade. Registro: A Comissão deu parecer para que aguarde uma próxima reunião da Comissão para que haja o registro da Associação Comunitária Skekonah, foi aprovado. Maria Dolores falou sobre a visita a Casa Aconchego onde houve algumas mudanças e está previsto que mudem de local para concluírem as reformas; 3) Comissão de Políticas Públicas: Plano de Ação e Aplicação dos recurso do Fundo: Katia informou que a Comissão com convidados elaboraram o Plano de Ação para 2020 e a seguir apresentou o Plano de Ação para a plenária que aprovou por unanimidade. 4) Comissão de Seleção: Fabiane informa sobre o parecer favorável para aprovação dos Planos de Trabalho dos projetos aprovados no Chamamento público 02/2017 para que sejam feitos os Termos de Parceria, a saber: a) Plano de Trabalho do Projeto “Arte de Cuidar” do Projeto Assistencial Novo Céu; b) Plano de Trabalho do Projeto “Caminhos para a Cidadania” da Associação Ser Parte; c) Plano de Trabalho do Projeto “Fortalecer e Aprimorar” do Centro de Atendimento a Inclusão Social/CAIS, todos foram aprovados por unanimidade. 5) Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: Reginaldo fez referência as atas de posses dos conselheiros Tutelares para serem aprovadas “Ad Referendum” a) ata de posse da suplente Jaime Márcio Rosa, no Conselho Tutelar Vargem das Flores, substituindo o conselheiro Diego Rodrigues da Silva para cobrir a suspensão judicial até o fi nal do processo; b) ata de posse da suplente Mônica Rosa Miranda Martins no Conselho Tutelar Regional Sede, substituindo o conselheiro Felipe de Souza Freitas em suas férias, no período de 25/03/2019 a 05/04/2019; c) ata de posse da suplente Erika de Freitas Caetano Costa, no Conselho Tutelar Regional Sede, substituindo a conselheira Luíza Marilac Gomes de Castro Carvalho em suas férias, no período 25/03/2019 a 05/04/2019; d) ata de posse da suplente Thaisa Nunes F. de Oliveira, no Conselho Tutelar Regional Ressaca, substituindo a conselheira Denise do Nascimento Lopes Teixeira em suas férias, no período de 22/03/2019 a 26/04/2019; foi aprovado por unanimidade. 6) 6ª Comissão de Ética: o assessor jurídico Rodrigo leu o relatório fi nal com a seguinte conclusão “ diante do relato e afi rmação da desistência de prosseguimento pela denunciante, a Comissão de Ética assevera que não havendo motivação para continuidade conclui-se que o Processo Administrativo nº 06/2018 deverá ser arquivado mediante a aprovação da Mesa Diretora”. O arquivamento foi aprovado por unanimidade.7) 8ª Comissão de Ética: o assessor jurídico Rodrigo leu o relatório fi nal no qual “ Na data de 11 de março de 2019, a 8ª Comissão de Ética reuniu para oitiva do denunciante, data essa, onde o denunciante requereu por escrito a desistência da denuncia, pedindo também o arquivamento do presente feito por motivos de cunho pessoal. Diante do exposto, os membros da 8ª Comissão de Ética vem sugerir ao CMDCAC o arquivamento do presente feito”. A sugestão foi aprovada por unanimidade. 8) Comissão de Processo de Eleição dos Conselhos Tutelares: Edital Processo de eleição; o edital não foi apresentado para a plenária e fi cou de ser apreciado na reunião extraordinária agendada para o dia 25/03/19 as 14:00 horas. 9) Informes: a)Capacitação Conselheiros Tutelares; b) Comemoração do Dia Nacional da saúde e Nutrição; c) Reunião da comissão de Ensino do CMEC d) Encontro do Comitê de Enfrentamento a violência à mulher. 10) Ausências justifi cadas: não houve. E, para constar eu, Fabiane Batista Ramos, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
