Data Publicação:
18/03/2022 às 17:34:25
Data Audiência:
25/03/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e vinte minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 1ª Plenária extraordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais Titulares: Katia Maria Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Educação; Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde; Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC; Antônio Alves Neto, representante do Centro de Educação Infantil Arca da Aliança; Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; representante José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio. Representante Governamental Suplente: Josiane Cristina Martins Salazar, Secretaria de Governo/SEGOV., Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Naiara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município; Rodrigo Esquivel, Assessor Jurídico da Casa dos Conselhos e demais convidados conforme lista de presença. A Vice-Presidente Maria Dolores começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1) Comissão de Processo de Eleição dos Conselhos Tutelares: a) Edital do Processo de Eleição Conselhos Tutelares: O assessor jurídico da Casa dos Conselhos Rodrigo Esquivel realizou a leitura da minuta do Edital, após ponderações e solicitações de mudanças pela plenária foi aprovada por todos. b) Projeto de Lei: O assessor jurídico Rodrigo Esquivel leu a minuta de proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências, após ponderações e solicitações de alterações pela plenária foi aprovada por todos para ser encaminhada para a Secretaria de Governo. 2 – Informes: a) Ofi cio Câmara Municipal de Contagem ref. representação no CMDCAC: O Sr. José Carlos Gomes Carneiro permanecerá como representante Titular da Câmara Legislativa. b) Ausências justifi cadas: Não houve. E, para constar eu, Fabiane Batista Ramos, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
