Data Publicação:
18/03/2022 às 17:33:39
Data Audiência:
02/04/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e vinte minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 2ª Plenária extraordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais: titulares: Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social; Eduardo Tadeu Sendon, representante da Secretaria Municipal de Governo; Jonas dos Santos, representante da Secretaria Municipal da Fazenda. Representantes não Governamentais Titulares: Antônio Alves Neto, representante do Centro de Educação Infantil Arca da Aliança; Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; Sônia Maria Santos Soares, representante Creche Comunitária São Domingos Sávio; Maurício Alves Peçanha, representante da Associação dos Defi cientes de Contagem - ADC. Representante Governamental Suplente: Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município. Isabela Gomes e Rodrigo Esquiavel, ambos assessores jurídicos e demais convidados conforme lista de presença. O Presidente Wellington começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1) Comissão de Seleção: Fabiane coordenadora da Comissão informa que foram avaliados e tiveram o parecer favorável para aprovação os seguintes Projetos: a) Projeto “Campeões para a Vida – fase 5” da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; Aprovado por todos. b) Projeto “Crianças e Arte – Fase III Construindo Sonhos do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; foi aprovado por todos c) Projeto ”Fortalecer Laços Familiares e Sociais da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; Aprovado por todos. 2) Comissão de Processo de Eleição dos Conselhos Tutelares: a) Alteração, leitura e aprovação do Edital do Processo de eleição dos Conselheiros Tutelares: Wellington fez a leitura do edital de Processo de Eleição após as alterações que foram solicitadas anteriormente, e logo após foi aprovado por todos, b) Alteração, leitura e aprovação da Resolução referente ao processo de eleição dos Conselheiros Tutelares: Wellington fez a leitura da minuta da Resolução 18/2019 que foi modifi cada para adequar as leis atuais que regem sobre os conselhos tutelares, A mesma foi aprovada por todos. O edital e resolução serão encaminhados para serem publicados no Diário Ofi cial de Contagem. 3) Informes: a) Convite sobre Palestra sobre Meio Aberto. E, para constar eu, Fabiane Batista Ramos, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
