Data Publicação:
18/03/2022 às 17:24:42
Data Audiência:
27/06/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos vinte sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e dez minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 6ª Plenária extraordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde; Eduardo Tadeu Sendon, representante da Secretaria de Governo. Representantes Governamentais Suplentes: Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral; Juliana Milagres do Nascimento, representante de Secretaria de Desenvolvimento Social. Representantes não Governamentais Titulares: Antônio Alves Neto, representante do Instituto de Desenvolvimento Social Arca da Aliança; José William da Silva, representante do Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio; Maurício Alves Peçanha, representante da Associação dos Defi cientes de Contagem/ADC. Representantes não Governamentais Suplente: Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII/Obra Educacional Irmã Elvira; Suzana Kátia A e Silva, representante da Associação Benefi cente Príncipe da Paz. após prossegue com a reunião. Kátia justifi ca as ausências do presidente Wellington Soares Martins, que foi convocado para uma reunião de ultima hora no Ministério Público Estadual referente ao Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares, da Vice-Presidente Maria Dolores Lima de Paiva e da 1ª Secretária Fabiane Batista Ramos, ambas devido a choque de agendas. 1) Mesa Diretora: a) Substituição de membro da Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselheiros Tutelares: A Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos solicitou que a conselheira Geralda seja substituída por outro membro do CMDCAC, não houve indicação do substituto. b) Diagnostico: Kátia informa a proposta de Diagnóstico da situação da Criança e do Adolescente em Contagem aprovada em novembro de 2018 em favor da Fundação João Pinheiro fi cou com a redação equivocada na ata, pois consta a modalidade dispensa e inexigibilidade. A Plenária aprovou a correção para a modalidade dispensa. c) “Ad Referendum” Resoluções referentes Comissões de Monitoramento e Avaliação dos projetos aprovados no edital 01/2018 repasse do Fundo: Leitura das resoluções 29/2019; 30/2019; 31/2019; 32/2019; 33/2019. Todas aprovadas por unanimidade. 2) Comissão de Políticas Públicas: a) Edital de Eleição Sociedade Civil: Foi realizada a leitura do Edital e descutido sobre a Posse dos representantes para o bienio 2019/2021. Após ponderações a plenária aprovou por unanimidade o Edital e que a posse será após a eleição dos conselheiros tutelares que será realizada no dia 06/10/2019. b) Minuta do regimento interno da Eleição Sociedade Civil: a minuta do regimento foi lida e aprovada por unanimidade. c) Designação dos membros da Comissão Eleitoral: Foram sugeridos os nomes: conselheiro Eduardo Tadeu Sendon como presidente e conselheira Juliana Milagres como relatora. Demais Ausências justifi cadas: Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social; Jonas dos Santos, representante da Secretaria de Fazenda. E para constar eu, Kátia Maria Ribeiro, 2ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
