Data Publicação:
18/03/2022 às 17:23:24
Data Audiência:
05/07/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e doze minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 7ª Plenária extraordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação; Representantes Governamentais Suplentes: Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral. Representantes não Governamentais Titulares: Antônio Alves Neto, representante do Instituto de Desenvolvimento Social Arca da Aliança ; José William da Silva Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe. Fabiane Batista Ramos, representante da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem. Representante não Governamental Suplente: Graziele Resende Andrade Beda. Rodrigo Esquivel, assessor jurídico da Casa dos Conselhos e demais convidados. Wellington inicia a Plenária com a oração do Pai Nosso e logo após prossegue com a reunião. 1) Comissão do FIA: a) Leitura e aprovação do Edital Repasse 20% (vinte por cento) do Fundo: Wellington passa a palavra para o assessor jurídico Rodrigo que realiza a leitura da minuta do Edital Repasse dos 20% (vinte por cento), após ponderações a Plenária aprovou por unanimidade o Edital. 2) Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a) Denuncia: Após leitura das denuncias a Comissão sugere a instauração da 8ª Comissão de Ética para apuração das mesmas. A Plenária aprovou por unanimidade a instauração da Comissão de Ética. Foram sugeridos para compor a Comissão de Ética o Conselheiro Antônio Alves Neto representante do CMDCAC e o Conselheiro Eduardo Sendon como representante da Administração pública, ambos os conselheiros aceitaram a indicação. O CMDCAC enviará ofício ao Presidente dos 35 (trinta e cinco) Conselheiros Tutelares solicitando um representante para participar da Comissão de Ética. 3) Ausências justifi cadas: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do GETEC; Jonas dos Santos, representante da Secretaria de Fazenda; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde. E para constar eu, Fabiane Batista Ramos, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
