Data Publicação:
18/03/2022 às 16:33:42
Data Audiência:
17/11/2021 às 09:00:00
Descrição:
A 9:00 nove horas do dia 17 de novembro de 2021, realizou-se a 10ª Plenária Ordinária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCAC, no auditório da Casa dos Conselhos, localizado na av, José Faria da Rocha, nº 1016 – Eldorado, Contagem MG. Estavam presentes: Representantes Governamentais -Célia Carvalho Nahas representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Déborah Holman Braccini Bessa representante da Secretaria de Saúde; Joel Silêncio de Andrade representante da Procuradoria Geral do Município, e os suplentes: Luiz Henrique Sampaio da Silva representante da Secretaria Municipal de Governo e Pedro da Silva de Souza Marques da Secretaria Municipal da Fazenda. Representantes não governamentais titulares: José William da Silva representante do Centro Educacional Pequeno Príncipe; Simone Cristina da Silva representante da Creche Comunitária Lago Azul; Jefferson Pereira Cançado de Araújo representante da Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso – AMONP; Maria Dolores Lima de Paiva representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária – GETEC; Dinalva Martins Irias representante do Centro de atendimento e inclusão- CAIS. Justifi caram ausência dos representantes governamentais Josinea Marprates e Jonas dos Santos. A Presidente do CMDCAC Célia Nahas deu boas-vindas a todos os participantes, foi feita a leitura da pauta. O representante do governo Joel Silêncio de Andrade, solicitou inclusão do projeto Novo Céu na pauta, uma vez que, já havia sido aprovado pela comissão de registro na reunião realizada em 09 de novembro de 2021, no entanto aguardavam a visita técnica realizado no dia 16 de novembro de 2021. Foi realizada a inclusão dos projetos e a pauta foi aprovado por todos. PRIMEIRO PONTO DE PAUTA COMISSÃO DE SELEÇÃO – A comissão de seleção analisou e aprovou por unanimidade: a) Aprovação do Pedido da OSC CDM de aditivo do Projeto Plantar e Construir, referente a remanejamento de recurso entre rubricas; b) Aprovação do Pedido da OSC CDM de aditivo do Projeto Plantar e Construir, referente a alteração do local de execução do projeto. SEGUNDO PONTO DE PAUTA COMISSÃO DE REGISTRO: A comissão de registro analisou e aprovou: a) A Renovação do atestado de funcionamento da OSC Novo Céu. Além da renovação do atestado, os participantes da comissão ressaltaram a importância de escolher um membro para coordenador e relator; sobre a necessidade da análise das Resoluções, tendo em vista a difi culdade das OSCS em requerer em tempo hábil os pedidos de renovação; e que a comissão está trabalhando também na revisão dos instrumentos para que a Secretaria Executiva do Conselho auxilie no cumprimento das datas. INFORMES: a) a Presidenta Célia Carvalho Nahas, frisou sobre a importância da análise das normativas e a importância da presença dos representantes titulares e suplentes do conselho às reuniões. Além de solicitar a secretaria executiva deste conselho para informar as instituições com até 90 dias de antecedência para realizarem a renovação do atestado de funcionamento conforme consta em resolução. b) Maria Dolores informou sobre a importância de visitas nas instituições, para a aproximação das comissões aos atendidos pelo conselho. c): Joel propôs que a mesa diretora envie um e-mail aos Conselheiros informando sobre a importância de todos participarem das plenárias, justifi cando quando necessário sua ausência e indicando a participação do seu suplente. Informar ainda, aos suplentes que eles podem e devem participar das comissões do CMDCAC, com direito a voz e voto e em quais comissões eles podem entrar. d) Maria Dolores questionou sobre o Diagnóstico do Município realizado no ano de 2019 e a Secretaria Executiva irá verifi car a situação junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. e) Dinalva Martins Irias convidou os membros presentes na reunião para a audiência pública realizada no 17 de novembro às 16:00, com o tema Prematuridade e o evento no dia 18 de novembro às 16:00, na UNA Pesquisa. f) Célia Nahas reforçou o convite a todos os conselheiros para participarem das atividades de revisão do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, lembrando que este e os demais planos de políticas púbicas na área da Infância devem ser aprovados e monitorado por este conselho. Após os informes, nada mais havendo a ser tratado, Célia Nahas agradeceu a presença de todos, foi encerrada a plenária e lavrada a presente ata, após ter sido lida foi aprovado pelos presentes.
