Data Publicação:
18/03/2022 às 17:08:08
Data Audiência:
17/10/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Ao décimo sétimo dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e dezoito minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 9ª Plenária Extraordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS; Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo. Representantes Governamentais Suplentes; Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município. Representantes não Governamentais Titulares: José William da Silva, representante da Creche Escolar Infantil Bem Te Vi; Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Movimento de Luta Pró-Creches e Educaçãi Infantil de Contagem - MLPCC; Patrícia Viana, representante do Centro de Referência á Criança e Adolescente de Contagem - CRESCER; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio; Representantes Não Governamentais Suplentes: Kátia Helena de Jesus, representante da Kyartes Kryrus CIA Artes. Rodrigo Esquivel, Assessor Jurídico e demais convidados conforme lista de presença. O Presidente José Willian começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso, José Willian deu início a pauta da reunião com a leitura pelo assessor jurídico, Rodrigo Esquivel da recomendação do Ministério Público para a anulação da etapa de votação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, o conselheiro Wellington então pontuou que não foi possível garantir a não duplicidade dos votos. A Plenária prosseguiu com a Comissão Central Organizadora do Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares: A nova formação da comissão é: José Wilian da Silva, Sônia Maria, Kátia Helena, Maria Dolores e Patrícia Lemos, como representantes da sociedade civil e Wellington Soares, Kátia Maria, Reginaldo Dória, Nayara de Oliveira Gomes e Juliana Milagres, como representantes governamentais. Neste momento o conselheiro Wellington sugeriu que a secretária executiva do CMDAC, Jacqueline Alves, a assistente social Camila dos Santos e o assessor jurídico Rodrigo Esquivel, componham a comissão como apoio técnico. Sendo a composição e a sugestão aprovadas por unanimidade. O conselheiro Wellington sugere ainda que as campanhas sejam mantidas, uma vez que, no edital consta que os candidatos estão aptos a fazer campanha a partir do momento que eles tiveram a sua candidatura aprovada, não caracterizando assim campanhas extemporâneas e que as campanhas serão válidas até o dia 30 de novembro de 2019. Foi sugerido ainda, pelo conselheiro Reginaldo que a data da nova eleição seja dia 01 de dezembro de 2019. Todas as sugestões foram aprovadas por unanimidade. Comissão de Ética: a conselheira Patrícia Lemos passará a compor a comissão em substituição ao ex conselhei8ro Antônio Neto, aprovado por unanimidade pelos conselheiros.Informes: Alternância de titularidade, Josiane Cristina Martins Salazar passa a ser titular e Eduardo Tadeu Sendon passa a ser suplente, sendo ambos representantes da Secretaria Municipal de Governo. E-mail da Secretaria de Saúde alterando a representação no CMDCAC fi cando assim a nova representação: Léa Luiz de Oliveira, titular e Déborah Holman Braccini como suplente. Ausências justifi cadas: Eva Venceslau Custódio, Dinalva Martins Iria, Kátia Maria Ribeiro. A presente ata após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
